DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 15 set/2023

Número 35.068 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 77/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023DATA : 18/09/2023;
PRAZO : 120 (cento e vinte) dias corridos;
PREFEITURAS OBJETO : “Construção de Trapiche no Município de Guajará/AM, de acordo
com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos”,
PARTES : Prefeitura Municipal de Guajará e a EMPRESA C. S. ARAUJO
EIRELI CNPJ/MF nº 35.552.633/0001-97,
Caapiranga VALOR R$ 485.831 , 06 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta
e um real e seis centavos);
<#E.G.B#149526#1#152491> DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Detalhamento: 02.11.15.451.1010.
AVISO DE LICITAÇÃO 449051.701.107, Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade 11 - Sec. Mun.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N ° 032/2023 - CPL/PMC. Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo, Função: 15 - Urbanismo,
A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana, Programa: 08 - Cidade Estruturada
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, e Urbanizada, Projeto/Atividade: 1010 - Aquisição, Const., Ampl. e
às 10h00., do dia 29/09/2023, a licitação na modalidade de PREGÃO Reforma de Prédios e Logradouros Públicos, Elemento: 44.90.51 - Obras
PRESENCIAL SRP Nº 032/2023 - CPL/PMC, cujo objeto é a Contratação de e Instalações, Fonte de Recurso: 701 - Emenda nº 13/2023, Detalhamento
Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, do recurso: 107
em atendimento ao Programa de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços.
(LRPD) do Ministério da Saúde e das demandas do Laboratório de Prótese
na Unidade Básica de Saúde - UBS SELESTINO ANDRE DE SOUZA da ORDEAN GONZAGA DA SILVA
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Caapiranga/ <#E.G.B#149300#1#152258/> Prefeito Municipal
AM., de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Protocolo 149300
Termo de Referência e seus anexos. O edital e seus anexos poderão ser
Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião
da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse
município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante
a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de
atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra
no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am.
Caapiranga/AM., 15 de setembro de 2023.
ADEMI DA SILVA VIANA
<#E.G.B#149526#1#152491/> Presidente da CPL DIÁRIO OFICIAL
Protocolo 149526
DO AMAZONAS
Guajará C O N S U L T E
<#E.G.B#149297#1#152255>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO diario.imprensaoficial.am.gov.br
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa C. S.
ARAUJO EIRELI , CNPJ/MF nº 35.552.633/0001-97, como vencedora do
referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
II - ADJUDICAR à referida empresa a execução da “ Construção de
Trapiche no Município de Guajará/AM, de acordo com as especificações
técnicas, projeto básico e seus anexos ”, objeto da referida TOMADA DE
PREÇOS, no valor de R$ R$ 485.831 , 06 (quatrocentos e oitenta e cinco mil,
oitocentos e trinta e um reais e seis centavos).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, em 15 de setembro
de 2023.
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
<#E.G.B#149297#1#152255/> Prefeito Municipal
<#E.G.B#149300#1#152258> Protocolo 149297

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO