DOEAM 14/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

lotado na EE EDUCANDARIO SANTA RITA, no turno vespertino, a contar de 18/08/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 20h de Diretor , por item conforme abaixo especificado:

Portaria GSE 244 , publicada no Diário Oficial, de 22/03/2023, na parte referente à servidora abaixo:

DARCLEY FERREIRA ARCOS , matrícula nº 016.992-7E, lotada na EE MAJOR SILVA COUTINHO, a contar de 21/08/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretária Escolar , por item conforme abaixo especificado:

Portaria GSE 602 , publicada no Diário Oficial, de 05/07/2022, na parte referente às servidoras abaixo:

ISABELY CRISTINY SILVA DE ABREU COHEN , matrícula nº 239.356-5A, lotada na EE NATHALIA UCHOA, no turno vespertino, a contar de 01/08/2023.

SHIRLEY REIS DA SILVA , matrícula nº 166.414-0A, lotada na EE AUREA BRAGA, no turno vespertino, a contar de 11/08/2023.

LIDIA NEVES MORAIS , matrícula nº 187.076-9A, lotada na EE EVANDRO CARREIRA, no turno matutino, a contar de 07/08/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026117/2023-51/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 272/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual João Bosco Pantoja Evangelista, (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ANTONIO ANIZIO GOMES DA ENCARNAÇÃO , PROFESSOR/ PROFESSOR PF40.ESP.III, matrículas nº 165977-4A/H, no período de 19/07/2023 a 16/09/2023, em substituição a servidora SANDRA CACIA VALENTE , PROFESSOR PF20.ESP-III/ PF20.ESP-III, matrículas nº 132042-4B/C, que se encontra de licença médica, conforme Laudos Médicos nºs 25/2398 e 25/2399.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 444/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AFASTAR cautelarmente o(a) servidor(a) CREUZA MARIA CARNEIRO BARROS , Matricula nº 144837-4A/B, PROFESSOR e PROFESSOR PF20.ESP-III, de suas atividades laborais na Escola Estadual Araújo Filho, Município de Parintins/AM, pelo tempo necessário para apuração dos fatos, conforme Processo nº 01.01.028101.022636/2023-40/SEDUC/SIGED.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 149520

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.022725/2023-97/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 01;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Gracimar da Silva Souza.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM , por item, conforme a seguir especificado:

Portaria GS 853 , publicada no Diário Oficial, de 25/08/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

DEIVERSON IAMUTE MENDONCA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 185.187-0E, a contar de 22/08/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 12 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo Nº 01.01.028101.032303/2023-20/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse do Departamento de Tecnologias da Informação-DETIN/SEDUC;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Protocolo 149491

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO