DOEAM 14/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

OBJETO : Aquisição de bens móveis tipo módulos deslizantes, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas / ADS.

Espécie: Extrato de Contrato AADC N.º 200/2023. Processo N.º 1934/2022 e Processo Nº 1324/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e GV Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (CNPJ: 22.581.616/0001-36); Objeto: Aquisição de Ares Condicionados com instalação, para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 378.125,20 (trezentos e setenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais e vinte centavos); Cobertura Orçamentária: CG 11/2023; Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, pela Lei Complementar n.º 123/2006, pelo Decreto Estadual n.º 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares; Data de Assinatura: 11/09/2023.

Tipo : Menor Preço por LOTE .

Data do Certame : 22/09/2023, às 09h (Horário Manaus). Valor do Edital : R$ 30,00 (Trinta) reais.

Forma de Pagamento : Depósito em conta corrente da Agência.

Presidente, em exercício

Dados Bancários : Banco Bradesco. Agência : 2164-4. Conta Corrente : 035360-4. CNPJ : 05.867.581/0001-87.

O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - Japiim-Manaus - AM, das 08:00h às 17:00h, mediante solicitação escrita e comprovante de depósito e / ou requerido através do e-mail: cil.ads2018@ gmail.com, acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.

Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.ads.am.gov.br/acesso-a-informacao/2023

Manaus, 14 de setembro de 2023

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 149562

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 011/2023. Processo n.º 905/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Comercial Mix Promoções de Vendas Ltda. (CNPJ: 01.064.996/0001-55) vencedora dos lotes 01, 02, 06 e 07. Total dos lotes: R$ 5.220.300,00 (cinco milhões, duzentos e vinte mil e trezentos reais), BC Sobrinho (CNPJ: 13.628.486/0001-59) vencedora dos lotes 03 e 04. Total dos lotes: R$ 1.537.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil reais), e E B Rangel. (CNPJ: 21.479.094/0001-01) vencedora do lote 05. Total do lote: 1.341.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil reais) Objeto: Registro de Preços de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de operacionalização serviços e eventos culturais e esportivos - sob demanda, para atender as necessidades da sede e espaços culturais apoiados pela Agência de Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11/09/2023.

Presidente, em exercício

No dia 01/09/2023, pág. 42 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, na publicação inscrita sob o protocolo n.º 148333, promove a retificação do extrato, conforme abaixo:

Na descrição do Objeto, onde se lê: “…Contrato AADC nº 292/2020…”

“…Contrato AADC nº 293/2020…”

Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Contrato nº 21/2023-GECC. Assinatura: 05.09.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Sankhya Jiva Investimentos e Participações LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão integrado (SGI) ou, do inglês Enterprise Resource Planning (ERP), englobando licenças de cessão de direito de uso dos softwares para quantidade definida de usuários, por tempo indeterminado, com prestação de serviços suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica, para atender a gestão das diversas áreas e rotinas da Companhia como planejamento, contratos, compras, estoque, financeiro, contábil, recursos humanos, além de gerar relatórios para Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) e demais resultados obrigatórios pela legislação vigente, também horas técnicas e de gerenciamento de projetos para manutenção preventiva, corretiva e personalização do sistema. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$139.952.88 (cento e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza Fiscal: Herick Santiago de Oliveira. Fundamento: IL nº 003/2023, Art. 30, § 3º, II da Lei nº 13.303/2016, processo nº 4415/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 12.09.2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 149482

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2022-GEC. Assinatura: 01.09.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Quimaflex Científica LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e inserção da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais no contrato original. Valor Global: R$61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais). Prazo: 12 (doze) meses Gestor: Adalberto Rodrigues Diniz. Fiscal: Maxwell de Matos Brito. Fundamento: PE nº 011/2022, Art. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e 213 do RILC, processo nº 3197/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 12.09.2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 149481

Protocolo 149549

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO