DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de setembro de 2023 39

PORTARIA Nº. 2277 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.01548EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOSE ALVES VIDAL, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG-T.S.N.A.-C, Classe “C”, Referência 3, Matrícula 106.240-9B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.138,05 (mil, cento e trinta e oito reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 77,74 (setenta e sete reais e setenta e quatro centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 113,81 (cento e treze reais e oitenta e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.046,74 (mil, quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, Lei n° 4.852/19; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.376,34 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), mensais.

Manaus, 12 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2243 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.2.08581EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOSE FRANCISCO BEZERRA DE ALMEIDA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 156.250-9B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.241,40 (mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme artigo 201, §2° da Constituição federal e suas alterações.

Manaus, 11 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° . 2350 / 2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1192/2023 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2023.T.08187EXE, a Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 0184/2022, publicada no D.O.E. de 02 de março de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOSÉ RAIMUNDO MORAES DA SILVEIRA, no cargo de Pedagogo-PD20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’H’’, matrícula nº. 026.617-5D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.055,01 (três mil, cinquenta e cinco reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 69,74 (sessenta e nove reais e setenta

e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.154,99 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), mensais.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 150282

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Laboratório de Ensaios de Produtos - LabEP - RESOLUÇÃO Nº 032/2021 - CONSUNIV, publicada em 30 de agosto de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de renovação do Comitê de Gestão Estratégica e da Qualidade do Laboratório de Ensaios de Produtos - LabEP. CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.027554/2023-49. RESOLVE: I - DESIGNAR para integrarem o Comitê de Gestão Estratégica e da Qualidade do Laboratório de Ensaios de Produtos - LabEP, sem ônus, os membros abaixo relacionados:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 150308

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatuárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo N° 01.02.011304.015091/2023-72; CONSIDERANDO o Resultado Final da Eleição para Coordenador de Curso, Edital 72/2023; CONSIDERANDO o disposto no art.10, §2° e §3°, da Lei Delegada N° 114, de 8 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada N° 67, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o disposto no § 4º do artigo 5º da Lei nº 5.045, de 06 de dezembro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADOS os servidores efetivos das funções gratificadas, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO