DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 20 set/2023

estado do amazonas

Número 35.071 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Tomada de Preço, Tipo: Menor Valor Global;

Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;

Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedora do referido certame, através da Tomada de Preço acima mencionada .

Considerando que o parecer Jurídico opinou pela homologação do procedimento licitatório, através da Tomada de Preço acima mencionada .

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:

MS Terraplenagem Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83, vencedora constando em sua proposta o valor global de R$ 597.044 , 49 (Quinhentos e noventa e sete mil e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).

Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a contratação de empresa para construção de uma escola com duas salas de aula na Zona Rural, medindo 208,83 M².

Gabinete do prefeito municipal de Apuí,

Apuí-AM, 19 de setembro de 2023.

Prefeito Municipal de Apuí-AM

ESPÉCIE: 9º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 056/2021. Tomada de Preço n.º 003/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: LF Construtora e Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.839.056/0001-46.

Objeto Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde, as margens da BR 230, km 100, sentido Humaitá-AM.

Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a Cláusula Terceira do Prazo de (vigência) do Sétimo Termo de Aditivo, ora em vigor, à findar-se em 19 de setembro de 2023, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (20 de setembro de 2023) e cessando pleno direito em 19 de outubro de 2023. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 15/09/2023.

Prefeito Municipal

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que a: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL

OBJETO : Contratação de empresa especializada para a execução do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição no Município de Coari-AM (Convênio Plataforma +Brasil N° 916346/2021). Ata da reunião realizada no dia 11/08/2023 às 09hs:30m para abertura e julgamento foi DESERTA.

Coari-AM, 15 de setembro de 2023.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 149680

PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2023.

CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e JPB2 EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 37.535.311/0001-65;

DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em para execução das obras de construção de Centros Comunitários na Sede do município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, objeto do Convênio nº 865363/2018-MDR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 501.998 , 25 (quinhentos e um mil e novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) , nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.

DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 180 (cento e oitenta) dias.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 04 - Secretaria Mun. de Obras E Urbanismo; Função: 15 - urbanismo; Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana; Programa: 81 - Vias Urbanas; Projeto/Atividade: 1.004 - Abertura, Drenagem, Pavm. e Ref. de Meio-Fio, Sarjetas e/ou Recap. de Ruas e Avenidas; Elemento: 44.90.51 - Obras e Instalações; Recurso: 026 - Calha Norte.

Assinado em 12 de junho de 2023. Entra em vigor na data da sua assinatura.

Santa Isabel do Rio Negro/AM, 13 de junho de 2023.

Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro

Protocolo 150073

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO