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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/09/2023 · pág. 13

DOEAM 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

Manaus, terça-feira, 19 de setembro de 2023 9

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
17 512 3300 1547 - Infraestrutu		 ra Urbana, Social, Amb iental e Habitaci onal de Projetos Especiais
0011
P
1.501.170		 3350 1.238.886,84
0011
P
1.501.170		 3350 2.560.932,00
TOTAL 3.799.818,84
TOTAL POR SECRE TARIA 37998188

3.799.818,84

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI
12 122 0001 2001 - Administraç		 O ADMINISTRATIVO
ão da Unidade
0001
A
1.501.100		 3390 154.098,12
0001
A
1.501.100		 3390 352.923,72
3283 EDUCAR PARA TRAN
12 362 3283 2554 - Manutenção		 SFORMAR
de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001
A
1.501.100		 3390 1.011.923,93
12 362 3283 2705 - Aquisição d


 e Produtos Regionalizados para o Ensin
 o Médio
0011
A
2.552.252		 3390 9.000,00
12 362 3283 2739 - Modernizaç ão da Gestão da Educação Básica - Ens ino Médio
0001
A
1.501.100		 3390 456.921,64
12 361 3283 2768 - Aquisição d e Produtos Regionalizados para o Ensin o Fundamental
0011
A
2.552.252		 3390 66.000,00
TOTAL 2.050.867,41
TOTAL POR SECRE TARIA 20508674
2.050.867,41

41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3260 SISTEMA PRISIONAL
14 421 3260 2129 - Incentivo a
Atividades
 Laborais
0001
A
1.759.201		 3390 24.564,28
TOTAL 24.564,28
TOTAL POR SECRE TARIA 24.564,28

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Bancada
0001
A
1.501.160
9999		 100.000,00
0001
A
1.501.160
9999		 200.000,00
TOTAL 300.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 300.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 23.554.524,42
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERN		 O DO TRI BUNAL DE CONTAS DO ESTADO D O AMAZONAS
01 122 0056 2466 - Manutençã o da Unida de Administr ativa
0001
A
1.500.100		 3390 200.000,0 0
TOTAL 200.000,0 0
TOTAL POR SECR ETARIA 200.000,00
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO		 ESTADO DO AMAZO NAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLO		 GIA E INO VAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 2698 - Interioriza ção Inovado ra da Gradua ção e Pós-Gradu ação no Am azonas - Interioriza UEA
0001
A
1.599.116		 4490 1.100.000,00
TOTAL 1.100.000,00
TOTAL POR SECR ETARIA 1.100.000,00
14000 SECRETARIA DE ES
14101 SECRETARIA DE ES
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 TADO DA
TADO DA
NATUREZA
DA
DESPESA		 FAZENDA
FAZENDA
PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

04 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 3390 119.920,55

3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

04 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação 0001 P 1.500.100 3390 16.057,60

3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
04 129 3259 2097 - Funcioname nto das Unidades da SEFAZ
0002 A 1.704.145 3390 3.000,00
0002 A 1.704.145 3390 3.500,00
0004 A 1.704.145 3390 3.530,00
0004 A 1.704.145 3390 4.000,00
0005 A 1.704.145 3390 3.000,00
0005 A 1.704.145 3390 3.500,00
0006 A 1.704.145 3390 6.000,00
0006 A 1.704.145 3390 6.500,00
0007 A 1.704.145 3390 3.000,00
0007 A 1.704.145 3390 3.000,00
0008 A 1.704.145 3390 6.000,00
0008 A 1.704.145 3390 6.500,00
0009 A 1.704.145 3390 8.470,00
0011 A 1.500.100 3390 256,50
T OTAL 196.234,65
TO TAL POR SECRE TARIA 196.234,65

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GEST
04 126 3229		 ÃO E
1062 -		 SERVIÇOS
Moderniza		 AO ESTA
ção e Opera		 DO
cionalização		 das Soluções T ecnológicas de Informação e Comunicação
0001 P 1.501.160 3390 20.919,85
0001 P 1.501.160 3390 59.000,00
0001 P 1.501.160 4490 5.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO