DOEAM 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 19 de setembro de 2023

Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 9, II do RILC/CIGÁS e art. 29, II da Lei n. 13.303/2016, visando a contratação direta de Organismo de Certificação Credenciado para a Recertificação e Manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade ABNT NBR ISO 9001:2015 e Sistema de Gestão Ambiental ABNT NBR ISO 14001:2015; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 038/2023 - CIGÁS, à empresa Rina Brasil Serviços Técnicos LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 68.773.597/0009-06, no valor global de R$ 44.151,00 (quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e um reais), no período de 36 (trinta e seis) meses.

Manaus, 12 de setembro de 2023.

RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

01-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.002543/2023-54; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, de 13 a 15.09.2023; Objetivo: Credenciamento do CADASTUR e Amazonas To Go; e

02-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002569/2023-00; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, de 13 a 15.09.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores. Manaus, 13 de setembro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

01-Nome e Cargo: Francisco Alves do Santos-Chefe de Departamento; SIGED N° 01.04.016508.002117/2023-10; Destino e Período: Manaus/ Presidente Figueiredo/Manaus, de 28 a 30.07.2023; Objetivo: Coordenar pesquisas de campo com turistas durante a festa do Cupuaçu 2023. Manaus, 13 de setembro de 2023.

Presidente da Em53022/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 150055

01-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima Da Silva-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.002583/2023-04; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, de 13 a 15.09.2023; Objetivo: Credenciamento do CADASTUR e Amazonas To Go;

02-Nome e Cargo: Ana Micla Barbosa De Oliveira-Assist. de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.002582/2023-51; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 13 a 15.09.2023; Objetivo: Credenciamento do CADASTUR e Amazonas To Go; e

03-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.002584/2023-40; Destino e Período: Manaus/Humaitá/ Manaus, de 19 a 20.09.2023; Objetivo: Participar do Workshop Bem Receber e lançamento do Amazonas To Go. Manaus, 14 de setembro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-AFEAM

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção, personalização com fornecimento de material gráfico, comunicação visual e uniforme, sob o Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM. TIPO: Menor preço.

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.

ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29.9.2023 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 18.9.2023.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 150080

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO , a instituição da Comissão Interna de Licitação desta Agência através da Portaria nº. 092/2023/GP-ADS;

CONSIDERANDO , o que dispõe o Regimento Interno da Comissão Interna de Licitação acima citada:

RESOLVE :

I - DESIGNAR para a composição da Comissão Interna de Licitação da ADS os servidores: André Alexandre de Lima Ribeiro - Presidente, Alvimar da Costa Monteiro Júnior - Vice - Presidente, Sérgio Paulo Gualberto Santos Filho - Secretário, Waslley Aguiar Viana - Membro, Luana da Silva Nascimento - Membro, Renata Kemi de Souza Soares - Membro.

II - DESIGNAR o Presidente da Comissão Interna de Licitação para atuar como Pregoeiro, sendo substituído em seus impedimentos e afastamentos legais pelo Vice - Presidente da Comissão Interna de Licitação;

III - ATRIBUIR - LHES o jeton pertinente estabelecido;

IV - REVOGAR a Portaria nº. 092/2023/GP-ADS, publicada no DOE AM de 18/04/2023.

V - DETERMINAR à Diretoria de Administração e Finanças que adote os procedimentos necessários à validade deste ato; Esta Portaria terá validade de 01 (um) ano a contar de 21 de setembro de 2023.

Manaus, 19 de setembro de 2023

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 150160

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato n.º 262-1/2021, Processo n.º 1565/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e E B Rangel Turismo (CNPJ: 21.479.094/0001-01); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC n.

Protocolo 150058

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO