Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/09/2023 · pág. 29

DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023 9

INTERIOR

PAUINI AGOSTINHO ROBERTO DE SOUZA , matrícula nº 219.314-0A, lotado na EE FREI MARIO, nos turnos matutino e noturno, a contar de 07/08/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MARIA LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula nº 203.474-3C, para ministrar 6h, de Sociologia, no turno matutino, de 24/07/2023 a 07/08/2023. MARIA LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula nº 203.474-3C, para ministrar 6h, de Filosofia, no turno matutino, de 24/07/2023 a 07/08/2023. Onde se lê: ...24/07/2023;

Leia-se: ...25/07/2023.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150671 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE 812 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 . SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 094 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas às servidoras abaixo, para atuarem como Pedagogas nas Escolas Estaduais:

CAPITAL COORD. DISTRITAL 01

MARLY RAMOS , matrícula nº 239.721-8A, lotada na EE 1º DE MAIO, no turno matutino, de 04/09/2023 a 31/12/2023.

Protocolo 150685

JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD Nº 145/2022-CRDM-SEDUC - 01.01.028101.033162/2023-62/SEDU/SIGED (PROCESSO ORIGINÁRIO 011.03436.2015/SEDUC),

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 085/2023-CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora VANDERLEIA GADELHA DOS SANTOS VILELA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 186.855-1A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1778/1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. COORD. DISTRITAL 04

ALCIVANE COELHO DOS SANTOS , matrícula nº 262.383-8A, lotada na EE MARECHAL HERMES, no turno vespertino, de 07/08/2023 a 05/10/2023.

COORD. DISTRITAL 05

ALINE OLIVEIRA MILLER , matrícula nº 254.386-9A, lotada na EE JAIRO DA SILVA ROCHA, no turno noturno, de 19/07/2023 a 31/12/2023.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150693

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150675 PORTARIA GSE 813 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 . SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 094 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria de Designação , por item, conforme abaixo:

INTERIOR

Portaria GSE 673 , publicada no Diário Oficial, de 07/08/2023, na parte referente à servidora abaixo:

CAAPIRANGA EE CARMINA DE CASTRO

MARIA ELIVAN DA COSTA , matrícula nº 150.461-4B, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, em substituição a ALMIRA DA SILVA NASCIMENTO, de 12/06/2023 a 10/08/2023. Onde se lê: ...12/06/2023;

Leia-se: ...17/06/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150676 PORTARIA GSE 814 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 . SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 094 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

INTERIOR

Portaria GSE 696 , publicada no Diário Oficial, de 21/08/2023, na parte referente à servidora abaixo:

ENVIRA EE CHAGAS MATTOS

MARIA LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula nº 203.474-3C, para ministrar 3h, de Projeto de Vida, no turno matutino, de 24/07/2023 a 07/08/2023.

JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/ PAD Nº 044/2023/CRDM/SEDUC, (PROCESSO ORIGINÁRIO 01.01.028101.009914/2023-74/SEDUC/SIGED ;

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 098 / 2023 - CRDM / SEDUC , concluiu pela ABSOLVIÇÃO do servidor ANDRIQUE PEREIRA LIMA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 253.948-9A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra o servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo e que o servidor seja lotado em seu cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150695

PORTARIA GS Nº 982, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/PAD/ Nº 044/2023/CRDM/SEDUC, (Processo Originário 01.01.028101.009914/ 2023-74/SEDUC/SIGED,

RESOLVE

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor ANDRIQUE PEREIRA LIMA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 253.948-9A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra o servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo e que o servidor seja lotado em seu cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150697

JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/ PAD Nº 002/2023/CRDM/SEDUC, (PROCESSO ORIGINÁRIO 01.01.028101.034636/2022-02/SEDUC/SIGED ;

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 096/2023-CRDM/SEDUC, concluiu pela ABSOLVIÇÃO do servidor RENIER CARLOS PACHECO , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 169.114-7B, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra o servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO