DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023 49

excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 22 de setembro de 2023.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 056/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA ; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.026860/2023-68.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 150681

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor

Escola Superior de Tecnologia - EST - Tecnologia em Agrimensura Especial. 40h Ismael da Costa Silva - Especialista.

VIGÊNCIA: início: 13.09.2023 e término: 13.09.2024.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 06/2023 - GR/UEA, de 06/01/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.029930/2022-59, de 23/11/2022. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus 22 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 150751

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.022261/2023-75 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, a Professora Universitária GYANE KAROL SANTANA LEAL , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins, desta UEA, a contar 19/07/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.021931/2023-36 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário JOÃO FERNANDES NETO , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Artes e Turismo, desta UEA, a contar 17/07/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 22 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 057/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA ; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.026863/2023-00.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 084/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Coordenação Estadual do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase - MORHAN/AM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Pedro Borges da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de serviço de terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.999,76 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 156/2023, no valor de R$ 149.999,76 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), emitida em 30/08/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: agosto/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 30 de agosto de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 150750

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 082/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Manacapuruense de Artesãos - AMA. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Gerimário Ferreira de Mendonça, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanente e materiais de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.995,10 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 153/2023, no valor de R$ 106.476,40 (Cento e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 154/2023, no valor de R$ 43.518,70 (Quarenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e setenta centavos), emitidas em 30/08/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA

Protocolo 150680

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO