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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 21/09/2023 · pág. 16

DOEAM 21/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

12 Manaus, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS
N
 ATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG
12 122 0001		 RAM
2001 -		 A DE APOI
Administraç		 O ADMINISTRATIVO
ão da Unidade
0001 A 1.501.100 3390
57.431,42
3283 EDUC AR P ARA TRAN SFORMAR
12 362 3283 2705 - Aquisição d e Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0011 A 1.552.252 3390
56.427,61
12 361 3283 2710 - Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0011 A 1.550.227 3390
432.000,00
12 362 3283 2739 - Modernizaç ão da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001 A 1.501.100 3390
171.456,94
12 361 3283
 2768 -
 Aquisição d
 e Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0011 A 1.552.252 3390
215.000,00
3298 GEST ÃO E CONTROL E DO FUNDEB
12 361 3298 2637 - Gestão e Co ntrole do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
0001 A 1.540.146 3390
3.000.000,00
12 362 3298 2638 - Gestão e Co ntrole do Ensino Médio - Profissionais do Magistério
0001 A 1.540.146 3190
52.000.000,00
0001 A 1.540.146 3190 250.257.000,00
0001 A 1.540.146 3191
30.000.000,00
0001 A 1.540.146 3390
2.000,00
0001 A 1.540.146 3390
6.000.000,00
TO TAL 332.257.000,00
9.934.315,97

TOTAL POR SECRETARIA

342.191.315,97

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
12 363 3249 2
 256 -
 Formação In
 icial e Continuada
0001 A 1.500.100 3390 285.115,21
0001 A 1.500.100 3390 1.425.576,03
12 363 3249 2 257 - Formação T écnica de Nível Médio
0001 A 1.500.100 3390 268.599,33
0001 A 1.500.100 3390 1.342.996,66
12 126 3249 2 433 - Formação D igital
0001 A 1.500.100 3390 201.740,14
0001 A 1.500.100 3390 1.008.700,68
T OTAL 4.532.728,05

TOTAL POR SECRETARIA 4.532.728,05

41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3260 SISTEMA PRISIONAL 14 421 3260 2129 - Incentivo a Atividades Laborais 0001 A 1.759.201 3390 24.564,28 TOTAL 24.564,28

TOTAL POR SECRETARIA

24.564,28

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

354.525.644,57

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO		 IO ADMIN ISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administra ção da Uni dade
0001
A
1.500.121		 3390 23.193,86
0001
A
1.500.121		 3390 81.250,65
TOTAL 104.444,51
TOTAL POR SECR ETARIA 104.444,51

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PT
REGIÃO
FISCAL		 TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3229 GEST
04 122 3229		 ÃO E SERVIÇO
1489 - Reforma e		 S AO ESTA
Aparelham		 DO
ento de Prédi		 os da SEDECTI
0001 P
1.501.160		 3390 23.922,76
0001 P
1.501.160		 4490 5.000,00
TOTAL 23.922,76
5.000,00
TO TAL POR SECR ETARIA 28.922,76

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
23 125 3304 2135 - Registro de Empresas



 Mercantis e Atividades Afins
0001
A
1.501.201
3390		 45.000,00
TOTAL 45.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 45.000,00

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS

19 571 3306 2098 - Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação 0011 A 1.500.100 3390 1.114.260,83 19 572 3306 2465 - Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) 0001 A 1.500.100 4490 198.978,92 TOTAL 1.114.260,83 198.978,92 TOTAL POR SECRETARIA 1.313.239,75 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDA
0001 PROG
10 122 0001		 DE
RAM
2001 -		 A DE APO
Administra		 IO ADMIN
ção da Unid		 ISTRATIVO
ade
0001 A 1.500.121 3390 46.355,06
0001 A 1.500.121 3390 62.600,00
0001 A 1.500.121 3390 83.490,67
0001 A 1.500.121 3390 183.082,56

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO