Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/09/2023 · pág. 6

DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 26 de setembro de 2023

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3
....................................................................................... Decretos nominais ......................................................................................... 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM 4
...................................................... Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC 5
................... Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.........................11
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 12
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 13
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 14
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 14
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 14
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 16
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 16
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 17
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 17
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 17 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 19
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 19
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 19
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 20
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...................21
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 21
Aência de Defesa Aroecuária e Florestal do Estado
g gp do Amazonas – ADAF ................................................................................... 21
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira ”
Dourado – FMT-AM ...................................................................................... 27 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 27
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...................27 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 28
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 29 Fundaão Amazonas de Alto Rendimento - FAAR 31
ç ........................................ Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 34
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 34
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM 34
................................................................................. Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 35
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 35
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 35 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Boa Vista do Ramos ........................................................................................ 1 Carauari ........................................................................................................... 2 Manacapuru..................................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1 Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1 Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 2 Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 2 Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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