DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 26 set/2023 estado do amazonas

Número 35.075 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.011101.002788/2023-24, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 280/2023-CSC;

CONSIDERANDO o Despacho de Adjudicação do objeto da licitação do Pregão Eletrônico nº 280/2023 - CSC, subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, nos termos do Art. 45, inc. VII, do Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023;

CONSIDERANDO , ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente ao Processo Licitatório;

HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante no Processo n.º 01.01.011101.002788/2023-24, referente ao Pregão Eletrônico nº 280/2023 - CSC, cujo objeto é a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de telefonia, com reposição de peças, para atender as necessidades da Sede do Governo do Estado do Amazonas - Casa Civil à empresa CONNECTION - ADVISORY , OUTSOURCING AND SERVICES LTDA ., inscrita no CNPJ nº 13.645.308/0001-36, arrematante do Lote 01 do certame, no valor de R$ 155.664,00 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), em virtude do atendimento dos requisitos previstos no Edital e na legislação pertinente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 25 de setembro de 2023.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 150979

CONSIDERA CONCEDIDA férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais, KALINA MADDY MACÊDO COHEN , 11 (onze) dias de férias referentes ao 2.º Período de 2023, a serem usufruídos no período de 12 a 22 de setembro de 2023.

II - CONSIDERAR DESIGNADO o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais, no período a que se refere o item I.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de setembro de 2023

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA N.º 152 / 2023 - GPGE

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER à Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA , Corregedora desta Procuradoria Geral do Estado, 19 (dezenove) dias de férias, sendo: 16 (dezesseis) dias residuais do 2.º Período de 2004 e 03 (três) dias do 1.º Período de 2016, a serem usufruídos no período de 11 a 29 de setembro de 2023.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de setembro de 2023

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 151136

CONSIDERA CONCEDIDO afastamento à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERAR CONCEDIDO a Procuradora do Estado LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA , Chefe da Procuradoria Previdenciária e Financeira-PPF, Matrícula n.º 186.739-3 B, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 03(três) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE/AM em 2022, a ser usufruído no período de 04 a 06 de setembro de 2023.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de setembro de 2023

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º Período de 2023 do Procurador do Estado EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG , Chefe da Procuradoria Administrativa, escalada para o mês de setembro por meio da Portaria n.º 704/2022-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de setembro de 2023

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 151075

Protocolo 151139

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO