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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/09/2023 · pág. 59

DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 26 set/2023 estado do amazonas

Número 35.075 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

PREFEITURAS

dos autos, podendo eventualmente efetuar interposição de recursos pelo período de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato por meio da efetiva publicação na imprensa oficial. Maiores informações disponível na Sala da Comissão Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura de Boa Vista do Ramos, localizada na Travessa Hermínio Cruz, s/n, Centro, Boa Vista do Ramos/AM, CEP: 69.195-000, no horário de 8h as 12h, de segunda a sexta feira.

Apuí

Boa Vista do Ramos (Am), 15 de setembro de 2023.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

ESPÉCIE: 9º Termo de aditivo ao Termo de Contrato n.º 033/2021. Concorrência: n.º 001/2020.

MANOEL CARDOSO NETTO

Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo

Protocolo 150376

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Ecoagro Comercio e Serviços Ambientais Ltda, inscrita no CNPJ/MF n°. 08.257.521/0001-30.

Objeto: Contratação de Empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais na Área do PA Rio Juma, no município de Apuí - AM, conforme Processo nº. 54000.035203/2017-01 e referente Convênio SICONV nº 856770/2017, firmado entre o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Prefeitura Municipal de Apuí - AM.

Prazo de Vigência : Por mais 90 (noventa) dias a contar do dia (24/09/2023), cessando pleno direito em 22/12/2023.

Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original. Data: 22/09/2023.

MARCOS ANTONIO LISE

Prefeito Municipal

Protocolo 150865 Boa Vista do Ramos ERRATA DE PUBLICAÇÃO DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM nº 028/2022

NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS Edição nº 3191, publicada em 31/08/2022 sob o Código Identificador: , TZIGNCJFA; No Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 34.823, publicada em 09/09/2022, sob o protocolo nº 104393; No Diário Oficial da União, Edição nº 166, Seção 03, página 296, publicada em 31/08/2022 sob o código 05302022083100296; No Jornal do Commercio do Estado do Amazonas, Edição nº 43.618, página B4, publicada em 31/08/2022 sob o código C44F-00CC-94B5-F5E9. ONDE SE LÊ:

“I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRA LTDA [...] perfazendo o valor total de R$ 1.534.265,00 (um milhão quinhentos trinta quatro mil duzentos sessenta cinco reais);” “II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório [...] totalizando o valor global de R$ 1.534.610,00 (um milhão, quinhentos trinta quatro mil, seiscentos e dez reais), [...]”.

LEIA-SE:

AVISO DE JULGAMENTO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023

A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, por meio da Comissão Municipal de Licitação, nomeado por meio do Decreto nº 012/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 10/04/2023, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO, ESTRADA DAS PALMEIRAS, COMUNIDADE BOM JESUS DA BOCA DA ESTRADA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS, e por ter atendido a todos os requisitos do Edital e de Habilitação julgou HABILITADA a empresa: KEILA GUEDES DE BRITO (CNPJ: 26.594.688/0001-79), sendo lavrada em ata e concedida a manifestação recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e que foi transcorrido sem a interposição de recurso e com base nos termos do art. 43, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, passou-se a abertura do envelope de proposta de preços da empresa habilitada. Ato contínuo, após a análise da proposta de preços pela empresa habilitada na licitação passou-se ao RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS e considerando a aprovação do Setor de Engenharia por meio de Parecer Técnico, datado de 14 de setembro de 2023, resolveu considerar CLASSIFICADA a empresa: KEILA GUEDES DE BRITO (CNPJ: 26.594.688/0001-79), situada a Rua Paranapanema, nº 74, bairro Lírio do Vale, Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, do certame e com base nos termos do art. 109, inciso I, alínea ”a” da Lei Federal nº 8.666/93. Ficando desde já, aberto o prazo recursal aos interessados, querendo, terão vistas

“I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRA LTDA [...] perfazendo o valor total de R$ 1.529.717,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e dezessete reais);” “II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório [...] totalizando o valor global de R$ 1.529.717,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e dezessete reais), [...]”.

Boa Vista do Ramos (Am), 25 de agosto de 2022.

ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito de Boa Vista do Ramos

Protocolo 150371 ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2022

NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, Edição nº 3191, publicada em 31/08/2022 sob o Código Identificador: CE8YWZPDV; No Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 34.823, publicada em 09/09/2022, sob o protocolo nº 104394; No Diário Oficial da União, Edição nº 166, Seção 03, página 295, publicada em 31/08/2022 sob o código 05302022083100295; No Jornal do Commercio do Estado do Amazonas, Edição nº 43.618, página B4, publicada em 31/08/2022 sob o código C44F-00CC-94B5-F5E9.

ONDE SE LÊ:

“DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 1.534.610,00 (um milhão, quinhentos trinta quatro mil, seiscentos e dez reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução” LEIA-SE:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO