Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/10/2023 · pág. 6

DOEAM 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 02 de outubro de 2023

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 19
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 21
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 21
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 25
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 27
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 28
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 29
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 29
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 30
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 33
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 33
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 34
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 34
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 34
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 34
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 34
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 35
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 39
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 41
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 41
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 41
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 42
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 42
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 43
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 43
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 43 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Boca do Acre ................................................................................................... 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 1 Manacapuru..................................................................................................... 1 Novo Airão ....................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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