DOEAM 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus,
20
Pandemia|segunda-f
9|eira, 02 de outub|ro de 2023||POD
Ambiental em|ER EXECUTI
37|VO - SEÇÃO II |DI|ÁRIO OFICIAL DO ES|TADO DO AMAZONAS| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |Causada pelo
Novo Coro-
navírus|33903

|431.850,10|-|431.850,10|Saúde|3390
9|181.098,09|
-
57.500,79|

123.597,30| ||2603232
449052|2.904.916,32|-|2.904.916,32||33903
1
|1.886.432,61|
-
922.865,08|
963.567,53| ||
339014|53.299,05|-
33.299,05|20.000,00||260023
339037
7|57.500,79|
-
57.500,79|

-| |10.304.3274.|31
39030|-|-
14.809,08|-
14.809,08||11
33903|79.522,23|
-
57.500,79|

22.021,44| |2238 - Ope-
racionaliza-
ção das
Ações de
|16002
3
339033
|10.000,00|-
81.287,43|-
71.287,43|10.305.3274.
2538 - Ope-
racionaliza-
ção das
|1600231
01
9033|-|
-
2337500|

-
2337500| |Vigilância
Sanitária|339037
1
|123.597,30|-|123.597,30|Ações Estra-
tégicas da
FVS-RCP|33||
.,|
.,| ||260023
339039|231.487,42|-|231.487,42|TOTA
017307 - FUN|L
DACAO HOS


|18.041.530,62
PITAL DO CORA|
-
4.933.570,06
ÇÃO "FRANCISC|
13.107.960,56
A MENDES"| ||014||-|-|PT|RG
FT
ND
0
9|REPASSE|ANULAÇÃO|TOTAL| |10.304.3274.
2684 O|339
30|-|8.348,98|8.348,98||150010
33903|1.000,00|
-|
1.000,00| |- pe-
racionaliza-
|3390|-|-
91.698,00|-
91.698,00|10.122.0001.
2001 - Admi-
|01

9030|||| |ção das
Aõ d|
9||||nistração da
|
231
33|30.000,00|
-|
30.000,00| |çes e
Vigilância em
|903|-|-
3750000|-
3750000|Unidade|2600

39|||| |Saúde do
Trabalhador|1
33
0||.,|.,||
3390
|32.000,00|
-|
32.000,00| ||0023
3904|45.848,98|-|45.848,98|10.302.3305.
2692 - Apli-|0121
9030|||| ||16
3
||||cação de|
50
33|50.000,00|
-|
50.000,00| |10.305.3274.
2075 - Ope-|030||-
|-
|Recursos de
Emenda|11
1

160
52|||| |
racionaliza-
ção das|339
|-|132.193,02|132.193,02|Parlamentar
na Saúde|1501
4490|100.000,00|
-|
100.000,00| |
Ações de
Vigilância|9037|37938762|-
13219302|24719460|TOTA|L|213.000,00|-|
213.000,00| |,
Prevenção e|33|.,|.,|.,|TOTAL G|RAL||-|| |
Controle do
HIV-Aids|039||-|-|||625.953.933,38|128.342.516,69|Protocolo 151976
497.611.416,69| |,
Heatites|39|57.500,79|172.502,37|115.001,58|||||| |p
Virais e
Outras
Infecções
Sexualmente
Transmissí-
veis|3
2600231
339039
|
231.487,42|
-
115.743,71|
115.743,71|<#E.G.B#151976#20#155142/><#E.G.B#151901#20#1550
PO
OSECRETÁ
CONSIDERAN
1993;CONSI
procedimentos|65>
RTARIA N
RIO EXEC
DOo que
DERANDO
de acomp|°1031/2023 - S
UTIVO, no us
prevê o art. 67
a necessidad
anhamento e f|EAGA/GAB/SE
o de suas atri
, da Lei nº 8.66
e de conferir m
scalização dos|S-AM
buições legais e;
6, de 21 junho de
aior efcácia aos
contratos frmados| ||339030
|-|-
50.000,00|-
50.000,00|
no âmbito dest
-GSUSAM, da
Amazonas do|
a Secretari
tada de 12
dia 16/04/2|
a;CONSIDERA
/04/2012, public
012;CONSIDE|
NDOaPORTA
ada no Diário O
RANDOo que c|
RIA Nº 0475/2012
fcial do Estado do
onsta no Processo| |10.305.3274.
2163 - Ope-
racionaliza-|339032
3|-|-
188.965,78|-
188.965,78|
Administrativo
R E S O L
desempenhar|
nº 01.01.01
V E: I. D
a função de|
7101.036114/2
ESIGNARo
Fiscal de Cont|
023-00.
servidor abaixo
rato, celebrado|
relacionado para
por esta Secretaria| |ção das|03||||
de Estado de|
aúde conf|
orme solicitado|
pela Unidade A|
dministrativa desta| |
Ações de
Vigilância|339
|261.600,00|-|261.600,00|
SES-AM.|,|||| |
Epidemioló-
gica|037||||CONTRATO Nº|OBJETO|FISCAL A SER
Í|FISCAL
|SETOR| ||1
339
9039|66.096,51|-
-
8873073|66.096,51
-
8873073|063/2022
Cimedica -
Centro de|Serviços
de Apoio
Diagnóstico|EXCLUDO

Everton Bandeira
Guimarães
CPF:|DESIGNADO

Anselmo Gomes
Andrade
CPF:
|Secretaria Executiva
de Atenção
Especializada| ||23
33|-|.,|.,|
Imagenologia|
e|

789806662-68|
224394802-82|| |10.305.3274.|1600
030||-||
Médica S/S Ltda|
Ambulatorial
|
..|..|| |2236 - Ope-
racionaliza-
ão das|
339
7|33.190,44|
33.190,44|-|065/2022
CMI - Centro
Materno Infantil|Serviços de
Apoio de
Diagnóstico|
||| |ç
Aões do|03||||
Ltda|
e Terapia|||| |ç
Laboratório
|339
|40.316,82|-|40.316,82|066/2022|
Ambulatorial|||| |Central de
Saúde
|9039||||ORL Serviços
Médicos Ltda||||| |Pública|33|129.181,15|-|129.181,15|055/2019||||| |10.305.3274.|
32||-|-|Oftalclin Clínica
|Serviços am-|||| |2237 - Ope-|90|26592712|
219491612|
192898900|Oftálmica Ltda|bulatoriais e|||| |
racionaliza-
ção das|33
3|.,|..,|..,|049/2019
|hospitalares
em|||| |
Ações de|03||||Oculistas
|
oftalmoloia|||| |
Vigilância|339|265.927,12|-|265.927,12|Associados de
Manaus Ltda|g||||

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.036114/2023-00.

R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO