DOMFO 13/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar , nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, SILVANIA MARIA MARQUES ALMEIDA , do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, simbologia DNS-2, do(a) ESCOLA MUNICIPAL MARIA MARIZA MENDES DE CARVALHO - EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 03/08/2026.

Evandro Sá Barreto Leitão

PREFEITO(A) DE FORTALEZA

Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear , nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO BRENO MELGACO OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE APOIO AO CONTENCIOSO E PROCESSOS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 13/08/2026.

PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de JOHNY MENEZES LOIOLA , ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRÍCULA 8525701, do(a) SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, símbolo DAS-1, do(a) SECRETÁRIO REGIONAL 12 - SECRETARIA REGIONAL 12, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 13/08/2026.

Evandro Sá Barreto Leitão

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear , nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIANA DE OLIVEIRA FRANCA SOARES , para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 13/08/2026.

Evandro Sá Barreto Leitão

PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar , os servidores relacionados em anexo, pertencentes a COMISSÃO INTERSETORIAL DE MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS , da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 12/08/2026.

Evandro Sá Barreto Leitão

PREFEITO(A) DE FORTALEZA

Carolina Price Evangelista Monteiro

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Anexo Único a que se refere a Portaria 0292/2026 - GABPREF.

Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS