DOMFO 13/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2467/2025 - SME/SEPOGPARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e JOSIVANE LIMA DE OLIVEIRA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 2467/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, conforme as regras editalícias.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29/07/2026.
CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação)
CONTRATADO(A): JOSIVANE LIMA DE OLIVEIRA
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2471/2025 - SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e ADRIANA NASCIMENTO ARAÚJO, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 2471/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 05/09/2026 a 04/09/2027, conforme as regras editalícias.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21/07/2026.
CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): ADRIANA NASCIMENTO ARAÚJO
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2502/2025 - SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e JAMILE RUTH MENDES DE SOUSA NOBRE, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 2502/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 29/09/2026 a 28/09/2027, conforme as regras editalícias.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29/07/2026.
CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação)
CONTRATADO(A): JAMILE RUTH MENDES DE SOUSA NOBRE
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2517/2025 - SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e ANDREZA DE ARAÚJO BARBOSA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 2517/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21/07/2026.
CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): ANDREZA DE ARAÚJO BARBOSA
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2529/2025 - SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e LUIZA DO BOMFIM DE MELO VINUTO, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 2529/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29/07/2026.
CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): LUIZA DO BOMFIM DE MELO VINUTO
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.