DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 13 de agosto de 2026.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: A6C7557F
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 31/2026
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA NELMA BESSA FREITAS, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 3 (três) diarias, I CONGRESSO NACIONAL DE FERIDAS E LESÕES DE PELE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hotel Praia Centro Avenida Monsenhor Tabosa 740 Praia de Iracema no período de 13/08/2026 a 15/08/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 11 de agosto de 2026
FRANCISCO SARMENTO DO VALE
Secretário
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: D2177E80
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 32/2026
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REUNIÃO AMPLIADA DO COSEMS-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará(esp/ce) na data 13/08/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 11 de agosto de 2026
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeito(a)
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 9C7ABC53
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 33/2026
(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES CAMPOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, pertencente a(o)
Secretaria Municipal de Saúde, 5 (cinco) diarias, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM VIGILÂNCIA Á SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA-2026.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais).
II - Local Juazeiro/CE, Cerest Rua Tab. João Machado195 Bairro Santa Tereza no período de 10/08/2026 a 14/08/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 07 de agosto de 2026
FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretário
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: CF32CB45
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 34/2026
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANESKA DE LIMA BITU VITOR, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 5 (cinco) diarias, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM VIGILÂNCIA Á SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA-2026
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais).
II - Local Juazeiro/CE, Cerest, Rua João Machado, 195 Bairro; Santa Tereza no período de 10/08/2026 a 14/08/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 07 de agosto de 2026
FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretário
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 0F8EC02E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 054/2026 SMAS
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) GUADALUPE VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO, SOBRE LEGISLAÇÃO, OBRIGATORIEDADES DE EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DO PAA-LEITE. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Iguatu/CE, Centro Vocacional Técnico Iguatu na data 18/08/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
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