DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

CONTRATADA........: P. BELO VIAGENS E TURISMO LTDA.

14.133/21 – Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

Data da Homologação: 12 de Agosto de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE AGOSTO DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 11 DE AGOSTO DE 2026 A 10 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: E3FFF0E1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202504103

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202504103 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.1.

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.1

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA........: P. BELO VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 095FB25F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.24.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.07.24.1. Objeto: contratação de Serviços de capacitação e orientação aos gestores, técnicos e secretários das unidades escolares com foco na inserção dos dados do censo escolar através de levantamentos, monitoramentos e estudos diagnósticos, junto à Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: INSTITUTO NOVO SABER LTDA inscrito no CNPJ nº 33.685.334/0001-03 classificada no Lote Único – Serv. Técnico Especializado para Censo Escolar, no valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 13 de agosto de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE AGOSTO DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 11 DE AGOSTO DE 2026 A 10 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 2009A17B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.07.21.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de expediente, pedagógico, consumo e equipamentos de apoio, destinados ao funcionamento das atividades da Secretaria de Educação, Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e das Escolas de Tempo Integral de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: YNOVAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 28.408.422/0001-10 classificado no Lote 01 - Pastas e Envelopes, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), SAMUEL MEGREIROS ALBUQUERQUE inscrito no CNPJ nº 24.885.556/0001-70 classificado no Lote 02 - Material Pedagógico e Artesanato, no valor global de R$ 37.609,50 (trinta e sete mil seiscentos e nove reais e cinquenta centavos), DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTES MERIDIONAL LTDA inscrito no CNPJ nº 40.876.269/0001-50 classificado no Lote 03 - Tecido e Aviamentos, no valor global de R$ 20.920,00 (vinte mil novecentos e vinte reais), 3Ps EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 41.262.099/0001-87 classificado nos Lote 04 - Quadros e Equipamentos para Apresentação, no valor global de R$ 43.014,50 (quarenta e três mil quatorze reais e cinquenta centavos), Lote 05 - Organização e acessórios, no valor global de R$ 40.890,00 (quarenta mil oitocentos e noventa reais) e CELIA V. D. BEZERRA - ME inscrito no CNPJ nº 04.439.509/0001-96 classificada no Lote 06 - Equipamentos de Apoio Adm. e Pedagógico, no valor global de R$ 6.048,00 (seis mil e quarenta e oito reais), de conformidade com a Ata da Sessão. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: A2163EA8

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO

AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO

A Prefeitura Municipal de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos , comunica aos interessados que a publicação referente ao EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202604221 , oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.21.1 , tendo como contratada a empresa EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , publicada em 07 de agosto de 2026 , fica SEM EFEITO , para todos os fins. O referido Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Contrato Administrativo nº 202604221, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de 02 (duas) praças públicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE. A presente comunicação decorre da necessidade de desconsideração da publicação anteriormente realizada , devendo a mesma ser considerada sem efeito, não produzindo quaisquer efeitos para fins de publicidade do referido instrumento. KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos Potengi/CE, 13 de agosto de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 3ABD9AD9

SECRETARIA DE SAÚDE 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202504104

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202504104

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68