Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/08/2026 · pág. 32

DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO N 201 - 1992/2023
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
DIEGO DA COSTA PIRAGIВЕ Policial Militar 300.553-1-4 37 Munições cal. 38 R$ 148,00 37,00
JONAS FERREIRA DE AMORIM DOS SANTOS Policial Militar 306.282-1-7 37,00
CICERO ROBSON PEREIRA DE LACERDA Policial Militar 307.289-1-2 37,00
ABRAÃO LINCOLN DA SILVA MELO Policial Militar 587.524-1-Х 37,00
TOTAL: 148,00

*** *** * PORTARIA Nº2121/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014097/2026-14 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 09 de julho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2121/2026-GS DE 09 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº113-99/2026
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
NATANAEL SIEBRA BEZERRA RABELO Policial Militar 843.976-9-5 01 espingarda cal.12;
3.576,00 510,85
BRUNO RODRIGUES FRANÇA Policial Militar 308.995-8-Х 05 carregadores;
91 munições cal.9;
510,85
WARLLEY RICKSON FARIAS FREITAS Policial Militar 300.459-5-5
1 munição de fuzil;
510,85
ALISSON DA SILVA BARISTA Policial Militar 300.460-5-6 38 munições cal.40; 510,85
DAVID RICARDO GALINDO DE OLIVEIRA
JOSUË NETO ABREU MARQUES
Policial Militar
Policial Militar
300.242-0-6
307.155-1-9
30 munições cal.12;
81 munições cal.38
510,85
510,85
MATHEUS VIEIRA LIMA Policial Militar 300.026-9-5 510,85

*** *** * PORTARIA Nº2148/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.025966/2023-93, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de julho de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2148/2026-GS DE 28 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº113-440/2023
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
EDNALDO XIMENES DE OLIVEIRA Policial Militar 305.983-1-8 115 Munições cal. 38
R$ 532,00 133,00
ANTONIO CARLOS GALDINO DA SILVA Policial Militar 304.335-1-3 18 Munições cal. 380 133,00
JOSE IVONILSON DA SILVA Policial Militar 587.812-1-5 133,00
RODRIGO DAMASCENO BARBOSA Policial Militar 309.175-5-3 133,00
TOTAL: 532,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP N°130 - 389/2023
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
CARLOS HENRIQUE PINHO DOS SANTOS Policial Militar 301.873-1-8 10 Munições cal. 38
R$ 64,00 16,00
JOSMAN DA SILVA OLIVEIRA Policial Militar 587.406-1-6 03 Munições cal. 40 16,00
ANTONIO HERBERT ALVES GONDIM Policial Militar 305.866-1-1 16,00
THIAGO SOARES DA SILVA Policial Militar 308.737-1-8 16,00
TOTAL: 64,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BО N 113 - 6239/2023
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
ANTONIO CARLOS GALDINO DA SILVA Policial Militar 304.335-1-3 02 Munições cal. 12 R$ 8,00 1,60
JOSE IVONILSON DA SILVA Policial Militar 587.812-1-5 1,60
RAFAEL RODRIGUES MAIA Policial Militar 305.546-1-2 1,60
ALEXANDRE ARAUJO BARRETO DE LIMA Policial Militar 308.777-0-5 1,60
DAVI DA SILVA BARBOSA Policial Militar 308.936-8-9 1,60
TOTAL: 8,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP N°102 - 749/2023
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
CARLOS HENRIQUE PINHO DOS SANTOS Policial Militar 301.873-1-8 01 Pistola cal. 40 R$ 864,00 216,00
DAVI GOMES DO VALE Policial Militar 588.016-1-5 08 Munições cal. 40 216,00
MARCOS AURELIO FREITAS DA SILVA Policial Militar 308.732-5-4 216,00
THIAGO SOARES DA SILVA Policial Militar 308.737-1-8 216,00
TOTAL: 864,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP N° 113 - 438/2023
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
GERARDO NAZARENO CASTRO ROCHA Policial Militar 303.909-1-1 01 Pistola cal. 380
R$ 456,00 114,00
RAFAEL RODRIGUES MAIA Policial Militar 305.546-1-2 14 Munições 114,00
WELLINGTON ALEXANDRE FERNANDES Policial Militar 587.484-1-2 114,00
DAVI DA SILVA BARBOSA Policial Militar 308.936-8-9 114,00
TOTAL: 456,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP N°130 - 392/2023
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
GERARDO NAZARENO CASTRO ROCHA Policial Militar 303.909-1-1 01 Revólver cal. 38 R$ 416,00 104,00
MARCOS AURÉLIO FREITAS DA SILVA Policial Militar 308.732-5-4 04 Munições cal. 38 104,00
RAFAEL RODRIGUES MAIA Policial Militar 305.546-1-2 104,00
GLEBER GOMES DA SILVA FERREIRA Policial Militar 308.885-6-1 104,00
TOTAL: 416,00