DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

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com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039;15.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.362.144.20974.0 3.339039.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretário da Educação, respondendo.- Contratante, MARLUCE BRITO DE MENEZES RODRIGUES - Marluce Brito de Menezes EPP - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.ERASMO DOS SANTOS FREIRE, 2. VANESSA VIEIRA DE ARAUJO . Fortaleza 10 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 582/2026 -NUP 22001.110843/2026-93 /IG: 1461346000 - SACC: 1449866

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.93315, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA , CNPJ nº 07.663.719/0001-51, estabelecida na Av. Aguanambi, 282 – A – Joaquim Távora, Fortaleza - Ce, CEP 60.055-402, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ AVELINO DE AZEVEDO, Brasileiro, inscrito no CPF sob nº 505.550.811-68 e RG nº 98002082056, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. Contratação de instituição sem fins lucrativos com vistas à execução de serviços técnicos especializados na área de ensino e desenvolvimento institucional, incluindo serviços de coordenação, disponibilização de infraestrutura, recursos humanos, didáticos, produção, entre outros necessários à implementação e realização do projeto Enem Chego Junto; Chego Bem 2026, destinado aos(às) estudantes do ensino médio e EJA da Rede Estadual de Ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.3.2. Este objeto será realizado através de licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de execução indireta: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como base legal no Art. 75, XV da Lei 14.133/21. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Termo da Dispensa de Licitação Nº 2026/23123 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência da contratação é de 08 (oito) meses contado a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. VALOR GLOBAL: R$ 7.642.804,00 (sete milhões, seiscentos e quarenta e dois mil oitocentos e quatro reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão a conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado. 15.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: Dotação: 20136 Funcional: 22100 022.12.362.143.11283.03.339039.1.5009100000.0 15.2.1. Gestão/Unidade: Coordenadoria de Protagonismo Estudantil e Educação Complementar (COPES/ SEDUC); 15.2.2. Fonte de Recursos: 500; 15.2.3. Programa de Trabalho: 143; 15.2.4. Elemento de Despesa: 339039; . DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES -Secretária da Educação, respondendo - Contratante , ANDRÉ AVELINO DE AZEVEDO Fundação Demócrito Rocha - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. RIVADAVIA TAVARES MARTINS FILHO, 2. ALINE MATOS DE AMORIM . Fortaleza 11 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 631/2026 NUP 22001.132864/2026-60 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240001/SOP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/34024/SOP/IG: 1469227000 - SACC: 1450162 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, n.º 502, Bairro Boa Vista Castelão, CEP 60.867-670, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, portadora do RG n.º 2000020044799 - SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , na SEDUC SEDE (Setor de Transportes), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizada na Zona Leste (item 03) da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2024/34024 - SOP, oriunda do Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 382.000,76 (trezentos e oitenta e dois mil reais e setenta e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 16.1.1. Gestão/Unidade: COINF/SEDUC; Funcional programática 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.5449200000.1 Chave reduzida: 54933 16.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo- Contratante, MARIA CANILDES VIEIRA SALES- KG CONSTRUÇÕES LTDA- Contratada e TESTEMUNHAS:1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS . Fortaleza 11 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111458/2026-63 IG 1462732

CONTRATANTE: A EEMTI DOM TERCEIRO,situada(o) na RUA ALFREDO TERCEIRO, Nº300, CENTRO, CEP 63.870-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela SRA ROSEMARY NORONHA TORQUATO CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , Rua Professor Anacleto nº 26 A – CEP: 60.450-360 - Parquelândia - Fortaleza – CE, Fone: (85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23332/2026 e Termo de Participação nº 0028/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23332/2026 e Termo de Participação nº 0028/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24de fevereiro de 2023,alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Boa Viagem - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.520,00 (SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 29300. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ROSIMÁRIA NORONHA TORQUATO CONTRATADA - FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO e TESTEMUNHAS: 1 - Adriano Garcia Morais 2 - Adriano Garcia Morais Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR