DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

42

35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.220,00 (sete mil duzentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 26972. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE PAULA SOUSA - CONTRATANTE – MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069406/2026-87/IG: 1461236

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, situada(o) na na rua 916, s/n, 4ª etapa, Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, CEP 60532-540, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0517-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: JL SOLUCOES LTDA , com sede na Rua: Brejo Santo, nº: 172, Bairro: Marechal Rondon - Jurema, Município: Caucaia, CEP: 61.652-580, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Srº(a): MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTICIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2026, Termo de Participação nº 15/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2026 e Termo de Participação nº 15/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade. VALOR GLOBAL: R$ 33.310,00 (Trinta e três mil trezentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026, SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE, MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Kauan Soares Lima David, 02- Heveline Domingos do Nascimento Florêncio. Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122318/2026-11/IG : 146497800

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da E.E.M DR. JÚLIO DE CARVALHO, situada na Rua José Joaquim de Carvalho, 496 – Bairro Centro, Viçosa do Ceará (CE), CEP: 62.300-000, Telefone: (88) 3632-1449, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0359-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, Nº 1258, Bairro Centro, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.321,24 (quatro mil trezentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão - CONTRATANTE, FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Kauan da Silva Bento, 02- Antônio da Silva Brito Neto. Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069661/2026-20 IG 1467518000

CONTRATANTE: A EEEP Monsenhor Waldir Lopes de Castro, situada na Rua Santa Rosa S/N , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0751-33, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador da CREDE 3, Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: MP SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA , com sede à Rua Manoel Francisco Fonteles, 457, Correguinho, CEP 62.570-000, Bela Cruz-Ce., Fone: (88)8174-2359, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.820.960/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. José Neuton Pires. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Reforma da Coberta do Bloco Pedagógico, Cobertura Frontal, Biblioteca, Refeitório, Cozinha, Secretária e Circulações , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13989, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13989 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua Publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 98.053,97 (Noventa e oito mil, cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.05.339039.54400.1 – 54973. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA - José Neuton Pires e TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARA NASCIMENTO ROCHA 2 - LIGIA DE SOUZA NASCIMENTO LOPES Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133332/2026-40/IG: 146507600

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA , estabelecida à Rua Vitorino José de Oliveira, S/N, Bairro CENTRO, Município de Q U IX EL Ô/CE, CEP: 63515- 000,Telefone: (88)3579-1195, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0679-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretora Geral, Sr.a Kele Cristina Bezerra CONTRATADA: FABIANO NASCIMENTO SILVA , CPF: 048.744.413-27. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei