DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

k. Cargo-Área: QUÍMICA:

1. HOMOLOGAR e DIVULGAR, mantida a estrita ordem de classificação e de posicionamento dos candidatos, o resultado final do certame, em observação à quantidade de vagas x quantidade máxima de candidatos aprovados em concursos públicos com mais de uma etapa, como estabelecido no Anexo III do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com a redação conferida pelo Decreto nº 11.211, de 26 de setembro de 2022, bem como em observância à Recomendação da Procuradoria da República do Rio de Janeiro (Procedimento Preparatório nº 1.30.001.004043/2026-15), para aquele fim de classificação geral.

A Homologação contempla, em listagem própria para cada cargo/área, todos os candidatos que tenham alcançado nota suficiente para aprovação, independentemente de existir ou não previsão de reserva de vaga imediata para a respectiva modalidade de concorrência, fazendo constar aqueles aprovados na reserva destinada às Pessoas com Deficiência (PcD), ainda que não classificados dentro dos limites máximos estabelecidos no Anexo III do referido Decreto.

A providência visa a assegurar que o resultado [homologado] constitua, desde logo, a base para formação do Cadastro de Reserva, preservando-se, durante todo o período de validade do concurso público, a alternância e a proporcionalidade entre as modalidades de concorrência (AC; PcD; e, PPIQ), na exata conformidade às regras editalícias, possibilitando o provimento de vagas que vierem a surgir no curso da vigência do certame, sempre respeitada a ordem geral de classificação e os critérios legais e editalícios aplicáveis.

a. Cargo Área - BIOLOGIA

1. HOMOLOGAR e DIVULGAR, mantida a estrita ordem de classificação e de posicionamento dos candidatos, o resultado final do certame, em observação à quantidade de vagas x quantidade máxima de candidatos aprovados em concursos públicos com mais de uma etapa, como estabelecido no Anexo III do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com a redação conferida pelo Decreto nº 11.211, de 26 de setembro de 2022, bem como em observância à Recomendação da Procuradoria da República do Rio de Janeiro (Procedimento Preparatório nº 1.30.001.004043/2026-15), para aquele fim de classificação geral.

A Homologação contempla, em listagem própria para cada cargo/área, todos os candidatos que tenham alcançado nota suficiente para aprovação, independentemente de existir ou não previsão de reserva de vaga imediata para a respectiva modalidade de concorrência, fazendo constar aqueles aprovados na reserva destinada às Pessoas Pretas, Pardas, Indígenas e Quilombolas (PPIQ), ainda que não classificados dentro dos limites máximos estabelecidos no Anexo III do referido Decreto.

A providência visa a assegurar que o resultado [homologado] constitua, desde logo, a base para formação do Cadastro de Reserva, preservando-se, durante todo o período de validade do concurso público, a alternância e a proporcionalidade entre as modalidades de concorrência (AC; PcD; e, PPIQ), na exata conformidade às regras editalícias, possibilitando o provimento de vagas que vierem a surgir no curso da vigência do certame, sempre respeitada a ordem geral de classificação e os critérios legais e editalícios aplicáveis.

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