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Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 52

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

LEIA-SE:
1.3.3 TABELA DE REMUNERAÇÃO
O cargo é regido pela Lei nº 12
A, Nível 1, com vencimento básico de R$ 6
acordo com as informações seguintes:
E REGIME DE TRABALHO
.772, de 28 de dezembro
.397,19, cuja progressão f
DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (DOC
de 2012, alterada pela Lei nº 15.141/2025, cuja aprovação neste concurso per
uncional dar-se-á de acordo com a legislação em vigor, além da possibilidade de
ENTE EBTT)
mitirá a investidura na Classe
retribuição por titulação, de
. .Classe A, Nível 1-R egime de Trabalho: 40 horas com Dedicação Exclusiva (DE)
.
.Titulação
.Classe/Nível .Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total
.
.Graduação
.A/01 .R$ 6.397,19
.---
.R$ 6.397,19
.
.Aperfeiçoamento
.A/01 .R$ 6.397,19
.R$ 639,72
.R$ 7.036,91
.
.Especialização
.A/01 .R$ 6.397,19
.R$ 1.279,44
.R$ 7.676,63
.
.Mestrado
.A/01 .R$ 6.397,19
.R$ 3.198,59
.R$ 9.595,78
.
.Doutorado
.A/01 .R$ 6.397,19
.R$ 7.356,77
.R$ 13.753,96

ONDE SE LÊ:

3.1.27 Os documentos aceitos para inscrição e identificação da pessoa candidata são os seguintes, desde que contenham fotografia e estejam em perfeitas condições de conservação, de forma a permitir sua identificação inequívoca: a) carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, Polícia Federal, Comandos Militares, Polícia Militar e órgãos ou conselhos de fiscalização profissional; b) Certificado de Reservista;

c) Carteira de Trabalho;

d) Passaporte;

e) Carteira Nacional de Habilitação, expedida na forma da Lei nº 9.503/1997.

3.1.27.1 Não serão aceitos documentos eletrônicos, cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas, protocolos de solicitação de documentos ou quaisquer outros documentos que não aqueles expressamente previstos no subitem 3.1.27 deste Edital. A pessoa candidata que não apresentar documento físico de identificação válido, nos termos deste Edital, não poderá realizar as provas.

LEIA-SE:

3.1.27 Os documentos aceitos para inscrição e identificação da pessoa candidata são os seguintes, desde que contenham fotografia e estejam em perfeitas condições de conservação, de forma a permitir sua identificação inequívoca: a) carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, Polícia Federal, Comandos Militares, Polícia Militar e órgãos ou conselhos de fiscalização profissional; b) Certificado de Reservista;

c) Carteira de Trabalho;

d) Passaporte;

e) Carteira Nacional de Habilitação, expedida na forma da Lei nº 9.503/1997.

f) Carteira de identidade Nacional (CIN).

3.1.27.1 Caso a pessoa candidata apresente o documento em formato digital, só serão aceitos o RG, a carteira nacional de habilitação e o e-título, desde que apresentados nos aplicativos oficiais e com foto. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas, protocolos de solicitação de documentos ou quaisquer outros documentos que não aqueles expressamente previstos no subitem 3.1.27 deste Edital. A pessoa candidata que não apresentar documento de identificação válido, nos termos deste Edital, não poderá realizar as provas.

ONDE SE LÊ:

3.2.5 Para solicitação de atendimento e/ou condição especial, no período previsto no Cronograma de Execução, a pessoa candidata deverá:

a) preencher o Requerimento de Solicitação de Atendimento Especial (modelo do Anexo IV);

c) preencher os dados solicitados no formulário eletrônico e realizar o upload do Requerimento de Solicitação de Atendimento Especial e do documento comprobatório que justifique a necessidade do atendimento solicitado. O tamanho máximo permitido para os arquivos é de 5 Megabytes, nas extensões JPG, JPEG ou PDF. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir sua análise com clareza;

LEIA-SE:

3.2.5 Para solicitação de atendimento e/ou condição especial, no período previsto no Cronograma de Execução, a pessoa candidata deverá:

a) preencher o Requerimento de Solicitação de Atendimento Especial (modelo do Anexo IV) ou enviar documento médico comprobatório da necessidade de atendimento especial, como laudo, relatório ou parecer emitido por profissional habilitado, contendo informações suficientes para a análise da condição apresentada e do atendimento solicitado;

b) acessar o site da FAURGS, onde estará disponível o link eletrônico para envio da documentação;

c) preencher os dados solicitados no formulário eletrônico e realizar o upload do Requerimento de Solicitação de Atendimento Especial (quando for o caso) e do documento comprobatório que justifique a necessidade do atendimento solicitado (obrigatoriamente). O tamanho máximo permitido para os arquivos é de 5 Megabytes, nas extensões JPG, JPEG ou PDF. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir sua análise com clareza; ONDE SE LÊ:

6.3 O ingresso na sala de aplicação das provas será permitido somente à pessoa candidata com inscrição homologada que apresentar documento físico de identificação, conforme previsto no subitem 3.1.27 deste Edital. O documento deverá estar em perfeitas condições, conter fotografia e permitir a identificação da pessoa candidata. Não serão aceitos documentos digitais.

LEIA-SE:
6.3 O ingresso na sala de aplicação das pro
previsto no subitem 3.1.27 deste Edital. O documento d
ONDE SE LÊ:
7.17 A correção das Provas Discursivas obse
vas será permitido
everá estar em p
rvará os quantitati
somente à pessoa can
erfeitas condições, cont
vos definidos na tabela
didata com inscrição ho
er fotografia e permitir
a seguir, de acordo co
mologada que apresentar documento de identificação, conforme
a identificação da pessoa candidata.
m o número total de vagas ofertadas por área.
. .NÚMERO TOTAL DE VAGAS PARA EBTT POR
Á R EA
.AC .PPP .PCD .INDÍGENA
.Q U I LO M B O L A
.
.1 vaga
.24 .16 .12 .6
.6
.
.2 vagas
.36 .24 .18 .9
.9
.
.3 vagas
.48 .32 .24 .12
.12
.
.4 vagas
.60 .40 .30 .15
.15
.
.5 vagas
.72 .48 .36 .18
.18

7.18 Conforme quantitativos definidos na tabela anterior, na hipótese de existir 1 (uma) vaga para determinada área, serão corrigidas as Provas Discursivas das pessoas candidatas não eliminadas na Prova Objetiva, observados os critérios de desempate, até os seguintes quantitativos:

a) 24 da Ampla Concorrência;

b) 16 da reserva de vagas para Pessoas Negras (Pretas ou Pardas);

c) 12 da reserva de vagas para Pessoas com Deficiência;

d) 6 da reserva de vagas para Pessoas Indígenas;

e) 6 da reserva de vagas para Pessoas Quilombolas.

LEIA-SE:

7.17 A correção das Provas Discursivas obse
rvará os quantitat
ivos definidos na tabel
a a seguir, de acordo co
m o número total de vagas of
ertadas por área.
. .NÚMERO TOTAL DE VAGAS PARA EBTT POR
Á R EA
.AC .PPP .PCD .INDÍGENA .Q U I LO M B O L A
.
.1 vaga
.24 .24 .24 .24 .24
.
.2 vagas
.36 .36 .36 .36 .36
.
.3 vagas
.48 .48 .48 .48 .48

7.18 Conforme quantitativos definidos na tabela anterior, na hipótese de existir 1 (uma) vaga para determinada área, serão corrigidas as Provas Discursivas das pessoas candidatas não eliminadas na Prova Objetiva, observados os critérios de desempate, até os seguintes quantitativos:

a) 24 da Ampla Concorrência;

b) 24 da reserva de vagas para Pessoas Negras (Pretas ou Pardas);

c) 24 da reserva de vagas para Pessoas com Deficiência;

d) 24 da reserva de vagas para Pessoas Indígenas;

e) 24 da reserva de vagas para Pessoas Quilombolas.

ONDE SE LÊ:

8.8.1 A prova consistirá na simulação de uma aula sobre um dos temas sorteados do conteúdo programático da área e na entrega do plano de aula, com duração total de até 50 (cinquenta) minutos. Desse período, até 15 (quinze) minutos poderão ser destinados à arguição pela Banca Examinadora, com questões relacionadas ao conteúdo programático da área.

LEIA-SE:

8.8.1 A prova de desempenho didático consistirá em uma aula simulada sobre um dos temas sorteados do conteúdo programático da área, a ser ministrada pela pessoa candidata em 35 minutos e na entrega do plano de aula. Após esse período, até 15 (quinze) minutos serão destinados à arguição pela Banca Examinadora, com questões relacionadas à aula ministrada, os procedimentos metodológicos utilizados e os conhecimentos específicos nela abordados.

8.8.2 A aula simulada deverá ser ministrada em língua portuguesa para todas as áreas à exceção das aulas simuladas relativas às áreas de Inglês e Espanhol.

8.8.3 Caso a vaga se destine ao Câmpus Palhoça Bilíngue é possível (mas não obrigatório) a pessoa candidata ministrar a aula parcialmente em LIBRAS.

8.8.4 Caso a pessoa candidata seja surda, a aula simulada será ministrada em LIBRAS, devendo, no ato da inscrição, solicitar a presença de intérprete, conforme item 3.2 deste edital.

ONDE SE LÊ:

8.10.3.1 O tema sorteado para o primeiro dia de realização das provas permanecerá disponível para os sorteios dos demais dias de aplicação, quando houver. Na eventualidade de haver mais de um sorteio, portanto, haverá também a probabilidade de que um mesmo tema seja sorteado mais de uma vez.

LEIA-SE:

8.10.3.1 O tema sorteado para o primeiro dia de realização das provas permanecerá disponível para os sorteios dos demais dias de aplicação, quando houver. Na eventualidade de haver mais de um sorteio, portanto, haverá também a probabilidade de que um mesmo tema seja sorteado mais de uma vez.

8.10.3.2 Quanto ao momento do sorteio dos temas, em nome da isonomia, ele ocorrerá nos dias dispostos no cronograma deste edital, sendo todos os sorteios para uma mesma área realizados no mesmo dia, quando isso ocorrer.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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