DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 48/2024.

Nº Processo: 23860.012632/2024-77.

Pregão. Nº 90059/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 21/08/2026 e encerramento em 20/08/2029, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.797,32. Data de Assinatura: 12/08/2026.

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23860.003703/2022-89.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 07/09/2026 e encerramento em 07/03/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;

o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 16 do termo de referência;. Vigência: 13/08/2026 a 06/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato para 6 meses: R$ 1.704.717,51. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23860.003703/2022-89.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 07/09/2026 e encerramento em 07/03/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 07/09/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23860.010201/2023-95.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.407.871/0001-97 - SERRANA GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Concessão de 3º reajuste ao contrato nº 021/2023, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado nos 12 meses, de abril/2025 a março/2026, no percentual de 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento), conforme nota técnica (63713885), com efeitos financeiros a partir de 31/03/2026.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.064,56. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 31/2026. Nº Processo: 23860.002435/2026-10.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços da cct 2026 para o posto de bombeiro civil, conforme demonstrado na nota técnica - sei 28 (63502998). Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 218.804,04. Data de Assinatura: 12/08/2026.

Modalidade: Pregão 23/2026 / Número do processo: 23769.009112/2026-97 / Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar (Agulhas, Seringas e Escalpes) Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591405000232026

ANDRE RENAN OLIVEIRA FEIJO p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 235290089302026-03 / Objeto: Aquisição de Dispositivos Médicos - para o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados da Rede HU Brasil. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 15:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501605000192026

CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS Agente de contratação

Nº Processo: 23522.010543/2026-99.

Pregão Nº 90066/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Locação de centrais de vácuo clínico e de ar comprimido medicinal, incluindo instalação, manutenção preventiva, preditiva e corretiva com reposição de peças e eventual substituição de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total: R$ 448.800,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

Nº Processo: 23523.014883/2024-17.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 15.126.437/0004-96 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (HU-UFMA). Objeto: Contrato interno de serviço compartilhado (cisc) tem por objeto estabelecer a cooperação entre o hu-ufma e o hub-unb para realização de exames histopatológicos, incluindo microscopia óptica, imunofluorescência, imunohistoquímica, microscopia eletrônica, em casos selecionados de biopsias renais, direcionados ao hub-unb. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23522.020194/2024-51.

Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato, com reflexos a partir de 07/06/2026.. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.472.760,80. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU Brasil, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/ HU Brasil), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de INSUMOS NÃO PADRONIZADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE CURATIVOS, a fim de suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial da EBSERH (HC-UFU/HU Brasil), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital de Chamamento Público e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 20/08/2026, a qual deverá ser encaminhada através do e-mail [email protected]. O Edital nº 67/2026 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/HU Brasil, no link:https://www.gov.br/hubrasil/ptbr/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 14/08/2026) 156654- 26443-2026NE999999.

Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23542.012819/2025-54.

Pregão. Nº 90034/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/09/2026 e encerramento em 12/09/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; b) reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 21 do termo de referência. Vigência: 13/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.354,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23765.006852/2024-40.

Pregão. Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0002-64 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 30 (trinta) unidades do item 5, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total inicial atualizado do item 5.. Vigência: 15/08/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.584.797,20. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Modalidade: Pregão 44/2026 / Número do processo: 23765.000798/2026-91 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares de média complexidade (EMH-MC) conforme Termo de Referência. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590305000442026 DANIEL FERNANDES AFONSO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do processo: 23765.001774/2026-59 / Objeto: Pregão Eletrônico Tradicional, com base no art. 6º, inciso IV, do Regulamento de Compras e Contratos da EBSERH (RCC) - Versão 3.0, para Aquisição de Material médico Hospitalar com equipamentos em comodato com vistas a abastecer o Hospital Universitário de Juiz de Fora, filial EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590305000342026

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de contratação

70

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400070