Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 133

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ressalta-se que esta Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos- Cotrans/CGPO/Saps encontra-se à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 660, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca os interessados, que se encontram em local incerto ou não sabido, para que retirem a notificação constante dos documentos abaixo identificados, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de publicação deste Edital:

. .Ednaldo Gomes Pereira	.637..-49	.6 0 1 1 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.641/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.018847/2019-90
. .Leandro Pereira da Silva	.718..-87	.6 0 1 2 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.641/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.018847/2019-90
. .Elson Alves da Silva	.508..-00	.6 0 1 3 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.641/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.018847/2019-90
. .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Rorainópolis/RR	.12../****-50	.6 0 1 4 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.641/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.018847/2019-90
. .Oseas Rebouças de Jesus Filho	.600..-34	.6 1 0 0 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.924/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.087997/2021-68
. .Ocimar Bispo dos Santos	.000..-55	.6 1 0 1 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.924/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.087997/2021-68
. .Adriana Santos Barreto de Jesus	.974..-34	.6 1 0 2 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.924/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.087997/2021-68
. .Delmar Ribeiro	.019..-97	.6 1 0 3 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.924/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.087997/2021-68
. .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Aiquara/BA	.13../****-97	.6 1 0 5 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.924/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.087997/2021-68
. .Valeria Ribeiro Santos	.025..-97	.6 1 0 6 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.N/A	.25000.087997/2021-68
. .Joelita Oliveira Felix	.658..-00	.6 1 0 9 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.N/A	.25000.087997/2021-68
. .Esmênia Miranda Ferreira da Silva	.932..-00	.6 3 4 4 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.N/A	.25000.171633/2025-99
. .Ana Carolina Marques Mitri da Costa	.629..-72	.6 3 4 5 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.N/A	.25000.171633/2025-99
. .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de São Luís/MA	.13../****-98	.6346/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS 3 4 5 5 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	e .572/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.171633/2025-99
. .Vitor Pereira Valim	.615..-91	.6 3 9 2 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.969/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.195500/2018-89
. .Zózimo Luis de Medeiros Silva	.227..-87	.6 3 9 3 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.969/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.195500/2018-89
. .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Caucaia/CE	.11../****-70	.6 3 9 4 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.969/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.195500/2018-89
. .Naumi Gomes de Amorim	.403..-68	.6 3 9 5 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.N/A	.25000.195500/2018-89
. .Moacir de Sousa Soares	.294..-20	.6 3 9 7 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.N/A	.25000.195500/2018-89
. .Raimundo Francisco de Souza	.360..-53	.2 9 6 2 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.775/2023- S A P S / CO P O R / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.051736/2019-95

. .NOME	.C P F/ C N P J	.OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO Nº	.PARECER Nº	.NUP
. .Bernildo Duarte Val	.114..-91	. 5 0 9 9 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.780/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.101631/2021-17
. .Raimundo Nonato Lima Percy Júnior	.004..-95	.5 1 0 1 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.780/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.101631/2021-17
. .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Buriti dos Lopes/PI	.21../0001-96	.5 1 0 3 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.780/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.101631/2021-17
. .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Buriti dos Lopes/PI	.06../0010-26	.5 1 0 5 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.780/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.101631/2021-17
. .Elciane Castelo Branco de Sousa	.395..-00	.6 4 6 3 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.780/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.101631/2021-17
. .Nilza Machado Becker	.435..-87	.6 7 0 9 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.457/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.139219/2021-61
. .Célia Oliveira Nicácio Cordeiro	.473.XXX.XXX-68	.6 8 8 7 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.4253/2025- D I T R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.201837/2018-32
. .Maria Helena Cordeiro de Oliveira	.078.XXX.XXX-22	.6 8 9 0 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.4253/2025- D I T R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.201837/2018-32
. .Cadmo José Cordeiro de Oliveira	.078.XXX.XXX-02	.6 8 9 1 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.4253/2025- D I T R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.201837/2018-32
. .Maria Cristina Cordeiro de Oliveira	.106.XXX.XXX-80	.6 8 9 2 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.4253/2025- D I T R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.201837/2018-32
. .Cássio Cordeiro de Oliveira	.113.XXX.XXX-31	.6 8 9 3 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.4253/2025- D I T R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.201837/2018-32
. .Enildo Dantas Dias Novo Júnior	.033.XXX.XXX-69	.6 8 2 6 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.796/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.011462/2025-40
. .Aline Araújo Dias Novo	.519.XXX.XXX-68	.6 8 2 7 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.796/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.011462/2025-40
. .Enildo Dantas Dias Novo Júnior	.033.XXX.XXX-69	.6 8 3 4 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.801/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.011438/2025-19
. .Aline Araújo Dias Novo	.519.XXX.XXX-68	.6 8 3 5 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.801/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.011438/2025-19
. .José Ailson de Oliveira	.774.XXX.XXX-04	.6 8 0 9 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1043/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.106307/2022-68
. .Regivaldo Simplício do Ó	.440.XXX.XXX-49	.6 8 1 0 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1043/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.106307/2022-68
. .Orlando José da Silva	.775.XXX.XXX-68	.6 8 1 1 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1043/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.106307/2022-68
. .Maria Zenaide Santos de Paula Silva	.036.XXX.XXX-33	.6 8 1 2 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1043/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.106307/2022-68
. .Marivaldo Pena	.024.XXX.XXX-04	.6 8 1 3 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1043/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.106307/2022-68
. .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Altinho/PE	.08.XXX.XXX/0001-87	.6 8 1 4 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1043/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.106307/2022-68
. .Marivaldo Pena	.024.XXX.XXX-04	.6 8 1 5 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.N/A	.25000.106307/2022-68
. .Maria Zenaide Santos de Paula l	.036.XXX.XXX-33	.6 8 1 6 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.N/A	.25000.106307/2022-68
Siva . .Paulo Sérgio Sampaio de Oliveira	.139.XXX.XXX-82	.6 7 1 7 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.2 3 5 7 / 2 0 2 4-CO P O R / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.111435/2024-95
. .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Acará/PA	.11.XXX.XXX/0001-70	.6 7 1 8 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.N/A	.25000.111435/2024-95
. .José Maria de Oliveira Mota Júnior	.439.XXX.XXX-00	.6 5 7 4 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1003/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.111201/2024-48
. .Paulo Sérgio Sampaio de Oliveira	.139.XXX.XXX-82	.6 5 7 5 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1003/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.111201/2024-48
. .Jonas Vale de Moura	.318.XXX.XXX-87	.6 5 7 6 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1003/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.111201/2024-48
. .Pedro Paulo Gouvea Moraes	.452.XXX.XXX-34	.6 5 7 7 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1003/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.111201/2024-48
. .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Acará/PA	.11.XXX.XXX/0001-70	.6 5 7 8 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1003/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.111201/2024-48
. .Pedro Paulo Gouvea Moraes	.452.XXX.XXX-34	.6 5 7 9 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.N/A	.25000.111201/2024-48
. .Jonas Vale de Moura	.318.XXX.XXX-87	.6 5 8 0 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.N/A	.25000.111201/2024-48
Este documento pode ser verificado no http://www.in.gov.br/autenticidade.html . .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Caetanos/BA	endereço eletrônico , pelo código 05302026081400133 .12.XXX.XXX/0001-78	133 .3 4 6 3 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	Documento assinado digitalmente conforme que institui a Infraestrutura de Chaves .N/A	MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, Públicas Brasileira - ICP-Brasil. .25000.162005/2020-16