DOE 10/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023

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Governador Secretaria do Esporte e Juventude ELMANO DE FREITAS DA COSTA ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Vice-Governadora Secretaria da Fazenda JADE AFONSO ROMERO FABRIZIO GOMES SANTOS Casa Civil Secretaria da Infraestrutura MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE ANTÔNIO NEI DE SOUSA MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado Secretaria do Meio Ambiente RAFAEL MACHADO MORAES VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado Secretaria do Planejamento e Gestão ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria de Administração Penitenciária Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Mulheres e Direitos Humanos ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria das Cidades JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria dos Recursos Hídricos Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES (RESPONDENDO) SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Saúde Secretaria da Cultura TÂNIA MARA SILVA COELHO LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria do Desenvolvimento Agrário SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Turismo Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA JOÃO SALMITO FILHO Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos Secretaria da Educação de Segurança Pública e Sistema Penitenciário ELIANA NUNES ESTRELA RODRIGO BONA CARNEIRO

GOVERNADORIA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA, ocupante do cargo de Secretária, matrícula nº 3000008-0, desta Secretaria do Turismo, viajar para a cidade de Brasília - DF, no dia 06 de fevereiro de 2023, a fim de representar o Governo do Estado do Ceará na 103ª Reunião Ordinária do FORNATUR em Brasília – DF, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 175,24 (cento e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.346,08 (três mil,trezentos e quarenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES , ocupante do cargo de Diretor - Presidente, matrícula nº 800073.1-3, a viajar a cidade de Brasília – DF , no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2023, a fim de participar de reunião na quarta-feira (01/02), na sede da Apex Brasil para apresentar os projetos da ZPE Ceará e estabelecer parcerias e na quinta-feira dia (02/02), no Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE – SE), reunião com a Secretária - Executiva, Ana Carolina Meneghetti, no intuito de realizar tratativas sobre alinhamento dos projetos da ZPE Ceará, concedendo-lhe 2½ (meia diária) , no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 946,24 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea mais taxa de embarque e de serviço, para o trecho FORTALEZA - CE/BRASÍLIA - DF/FORTALEZA -CE, no valor de R$ 5.182,08 (cinco mil, cento e oitenta e dois reais e oito centavos), perfazendo um total de R$ 6.364,88 (seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos ), com fundamento no § 1º, do art. 5º, dos Anexos I e II, todos do Decreto Estadual n. 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentária desta Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANILO GURGEL SERPA , ocupante do cargo de DIRETOR PRESIDENTE, matrícula nº 30000056, Símbolo ADECE I, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade Brasília - DF, no período de 31 de janeiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2023, a fim de de prospectar e atrair investimentos para o Estado, como também, reunir-se com representantes de órgãos federais, com intuito promover troca de informações e discussão de melhorias no ambiente de negócios, concedendo-lhes duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) no valor total de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA - DF/ FORTALEZA-CE, no valor de R$ 5.896,64 (cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 7.020,30 (sete mil, e vinte reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL