DOE 10/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 15

PORTARIA Nº0103/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06243584/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 05/01/2021, o servidor HALLISON BOTO DE AQUINO , matrícula nº 3007553-6, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 26 para a referência 27. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 06243584/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2021 e 2022, no valor total de R$ 3.349,96 (três mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.349,96 (três mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) ao servidor HALLISON BOTO DE AQUINO , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 12 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

• O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 10670114/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 318,19 (trezentos e dezoito reais e dezenove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 318,19 (trezentos e dezoito reais e dezenove centavos) à servidora MAIARA FRANKLIN DE AZEVEDO , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 19 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 00973688/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2021 e 2022, no valor total de R$ 24.241,04 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 24.241,04 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e quatro centavos) ao servidor VICENTE DE OLIVEIRA SOUSA NETO , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 24 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2023.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 09545326/2021, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2021 e 2022, no valor total de R$ 18.637,74 (dezoito mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 18.637,74 (dezoito mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos) à servidora ADRIANA DA SILVA ARAÚJO , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 13 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2023.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº014/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Alterar o perfil de FISCAL e GESTOR de 357 (trezentos e Cinquenta e sete) instrumentos alusivos aos editais dos ciclos , que se encontram vencidos, porém ainda estão em processo de prestação de contas, ficando nomeada como fiscal a Sra. ISABELLY DE ANDRADE POMPEU , portadora do CPF n°01696240301 e como gestora a Sra. JÉSSICA OHARA PACHECO CHUAB , portadora do CPF n°139.115.527-00 em substituição de Francisca Valéria Sousa Santos (Fiscal) e Cristina Rodrigues Holanda ; Alênio Carlos Noronha Alencar ; Francisco Flávio Nunes da Costa (gestores). §1º – Referida modificação se dará nos Termos em anexo;