DOE 10/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 59

HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MARIA AURICELIA LIMA DA SILVA - CPF: 02131564317 - MATRÍCULA: 22200181264686 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 132.104,81 ( CENTO E TRINTA E DOIS MIL E CENTO E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 150/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA DEUSALIA AFONSO - CPF: 30806380349 - MATRÍCULA: 2220018126466X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.330,93 ( OITO MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato LOTE 151/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23227770 - ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DANIELA BARROSO AGOSTINHO - CPF: 01767374305 - MATRÍCULA: 22200181264651 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.840,12 ( TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227770 - ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE PROCESSO Nº01557345/2023 - INÍCIO**

LOTE 135/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23055693 - EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DIEGO DE ALENCAR ERMINIO - CPF: 04959835354 - MATRÍCULA: 22200181269114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179626716 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA CLEIDE DA SILVA MADEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 11/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;DIEGO DE ALENCAR ERMINIO - CPF: 04959835354 - MATRÍCULA: 22200181269122 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179626619 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA CLEIDE DA SILVA MADEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 11/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;MARIA CARLEANE FERREIRA OLIVEIRA - CPF: 01690697377 - MATRÍCULA: 22200181269130 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179626619 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA CLEIDE DA SILVA MADEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 11/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;MARIA CARLEANE FERREIRA OLIVEIRA - CPF: 01690697377 - MATRÍCULA: 22200181269149 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179626716 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA CLEIDE DA SILVA MADEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 11/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.017,10 ( QUATORZE MIL E DEZESSETE REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055693 - EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU e os Professores constantes neste extrato

LOTE 136/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23494000 - EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CARLOS AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO - CPF: 00491137397 - MATRÍCULA: 22200181269092 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;CARLOS AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO - CPF: 00491137397 - MATRÍCULA: 22200181269106 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.323,76 ( TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23494000 - EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO e os Professores constantes neste extrato LOTE 137/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23494000 - EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALEXSANDRA MARIA QUIRINO DA SILVA ROQUE - CPF: 81427298300 - MATRÍCULA: 22200181269076 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112172311 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA TORRES CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 24/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;CARLOS AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO - CPF: 00491137397 - MATRÍCULA: 22200181269084 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112172311 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA TORRES CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 24/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;ELISANDRA DA COSTA ROQUE SILVA - CPF: 62725920353 - MATRÍCULA: 22200181269068 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112172311 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA TORRES CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 24/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.411,56 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23494000 - EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO e os Professores constantes neste extrato