DOE 10/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023

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100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 1.519.370,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1880; ITEM: 3; 502117 - LAMOTRIGINA, 25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 345.214,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1150; ITEM: 4; 502131 - LAMOTRIGINA, 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 349.936,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1570; ITEM: 11; 372899 - SULFATO FERROSO, 40MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 18.451.385,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0312; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 6; 375474 - NISTATINA, 100.000 UI/ML, SUSPENSAO ORAL FRASCO 50ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 119.920,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8600; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 8; 379314 - PROPILTIOURACILA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 16.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5565; ITEM: 12; 395656 - TERBUTALINA (SULFATO), AMPOLA 1 ML, 0,5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 35.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1243; ITEM: 13; 1038249 - VITAMINA, COMPLEXO B, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 265.900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8740; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 7; 1422737 - NITROGLICERINA, 5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 21.080,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0540; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM: 5; 375330 - LIDOCAINA CLORIDRATO, 1% (10MG/ML) SEM VASOCONSTRITOR, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 12.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1999; AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 10; 652013 - SITAGLIPTINA FOSFATO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 46.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221851; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marília Vieira Calheiros GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COSUP - SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/02086

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BAXTER HOSPITALAR LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222197 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09705589/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BAXTER HOSPITALAR LTDA: ITEM: 3; 1362496 - CLORETO DE SODIO, SOLUCAO INJETAVEL, 0,9% BOLSA COM INVOLUCRO PROTETOR 1000 ML, UNIDADE 1.0 BOLSA - obs; QUANT.: 5.496; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0000; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 4; 387954 - EFEDRINA (SULFATO), 50 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 950; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5674; ITEM: 7; 392012 - METILERGOMETRINA, MALEATO AMPOLA 1 ML, 0,2 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0100; ITEM: 10; 372909 - SULFATO FERROSO, 125MG/ML, EQUIVALENTE 25 MG/ML DE FERRO ELEMENTAR, SOLUCAO ORAL FRASCO 30 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 2.570; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1560; ITEM: 11; 384783 - TIAMAZOL, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 3.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1978; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; 827019 - LIDOCAINA + PRILOCAINA, CREME DERMATOLOGICO BISNAGA 5G, 25MG/G + 25MG/G, BISNAGA 5.0 GRAMAS - obs; QUANT.: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0800; ITEM: 8; 377239 - OFLOXACINO, 3 MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 5 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO – obs; QUANT.: 1.190; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,5400; MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 9; 378451 - RIFAMPICINA, CAPSULA, 300 MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 4.516; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222197; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Cláudia Maria de Souza Lima

GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 56/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/CEO CENTRO; CONTRATADA: FRANCISCO. R. TORRES (INFORPEL); OBJETO: a realização de serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão” , com fornecimento de 15 (quinze) equipamentos reprográficos digitais com 18.000 cópias mês de franquia, sendo 14 Multifuncional laser monocromático A4 de 35 PPM com franquia de 14.000 cópias e 01 Impressora laser color A4 de 25 PPM com franquia de 4.000 cópias, novos e de primeiro uso, em linha de fabricação, compreendendo, ainda a locação de técnicos residentes, a entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel) além do fornecimento do sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 282/2022 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 26.640,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10.126.631.20076.03.33904000.1.50009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023; SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Francisco Rodrigues Torres.

Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221238**

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20221238– Sesa/Cosup, Processo VIPROC n.º 08231948/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO ”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20221238 – Sesa/Cosup, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:

GRUPO 1

Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221278

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221278 - SESA/COSUP, Processo