DOE 10/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
134
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº54-D/2023-GS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
| CARGO/ | Í | Í | DIÁR | IAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | |||||
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR | Tenente Coronel PM |
126.446-1-2 | IV | 06 à 13/02/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA | Major PM | 151.836-1-6 | IV | 06 à 13/02/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| JOSE NILSON DO NASCIMENTO JUNIOR | Subtenente PM | 108.448-1-9 | V | 06 à 13/02/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| ANTONIO CARLOS DA COSTA | Subtenente BM | 113.837-1-8 | V | 06 à 13/02/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| CARLOS JORGE DE OLIVEIRA | Subtenente PM | 118.873-1-7 | V | 06 à 13/02/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA | Cabo PM | 304.420-1-6 | V | 06 à 13/02/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| FRANCISCO LAERTE ARAUJO DOS SANTOS |
Cabo PM | 306.105-1-2 | V | 06 à 13/02/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| RENANN COSTA LEITE | Cabo PM | 306.567-1-7 | V | 06 à 13/02/2023 | Crateús-CE | 7 (meias) | 61,33 | 5% | 225,39 |
| WALBERLY MAGNO XAVIER | Soldado PM | 307.166-1-2 | V | 06 à 13/02/2023 | Crateús-CE | 8(meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| TOTAL | 2.315,51 |
PORTARIA Nº0304/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizar levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme NUP 10001.000399/2023-77, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0304/2023-GS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EDILBERTO FERREIRA DE ARAUJO FILHO | 3º Sargento PM | 300.511-1-4 | V | 26/12/2022 | Sobral-CE | ½ (meia) | 61,33 | 20% | 36,80 |
| LYDIANA DE SENA COSTA | Cabo PM | 305.567-1-2 | V | 26/12/2022 | Sobral-CE | ½(meia) | 61,33 | 20% | 36,80 |
| TOTAL | 73,60 |
*** *** * PORTARIA Nº0343/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 10001.001545/2023-81, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0343/2023-GS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEXSANDRO QUEIROZ DOS SANTOS | Subtenente PM | 135.865.1-9 | V | 07 à 09/02/2023 | Sobral-CE | 2 (duas) e meia |
61,33 | 20% | 183,99 |
| LUCAS MÁRCIO MARQUES DE OLIVEIRA |
Soldado PM | 308.848-2-5 | V | 07 à 09/02/2023 | Sobral-CE | 2 (duas) e meia |
61,33 | 20% | 183,99 |
| TOTAL | 367,98 |
*** *** * PORTARIA Nº0344/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de participarem da reunião do Ceará Pacífico naquele Município, conforme NUP 10001.001690/2023-62, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0344/2023-GS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁR | IAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| ANTÔNIO HARLEY ALENCAR ALVES FILHO |
Delegado de Polícia Civil |
300.981-1-0 | IV | 08 e 09/02/2023 | Sobral-CE | 1 (uma) e meia |
64,83 | 20% | 116,69 |
| YURI BRANDÃO DE MORAIS | Escrivão de Polícia Civil |
300.917-1-X | V | 08 e 09/02/2023 | Sobral-CE | 1 (uma) e meia |
61,33 | 20% | 110,39 |
| ROBSON FERNANDES NOGUEIRA | Inspetor de Polícia Civil |
301.205-3-1 | V | 08 e 09/02/2023 | Sobral-CE | 1 (uma) e meia |
61,33 | 20% | 110,39 |
| KLEYTON CHAVES LIMA | Inspetor de Polícia Civil |
301.216-9-4 | V | 08 e 09/02/2023 | Sobral-CE | 1 (uma) e meia |
61,33 | 20% | 110,39 |
| TOTAL | 447,86 |
*** *** * PORTARIA Nº2473/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº0115/2020-GS , datada de 23 de janeiro de 2020 e publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2020. 2. DESIGNAR o militar PEDRO ALISON DE SOUSA FERREIRA** , ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matricula nº. 134.747-1-0, para desempenhar a função de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 4.353,66 (quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos), nos termos do Inciso IX do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso X do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso V do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.