DOE 10/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Termo de Apostilamento. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato Nº SE-ARP002/22 - 01, decorrente do Processo Administrativo nº SE-ARP 002/22 de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº: 3/2022, resultante da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 23034.035045/2021-46, que tem como Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA. Do Objeto da Alteração: CNPJ/MF nº 06.020.318/0001-10 da Matriz, para que passe a constar expressamente o CNPJ/MF Nº 06.020.318/0005-44 da Filial. Independência - Ce, 09/02/2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 005/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.01.04.001SRP . Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo hospitalar destinada a doação, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresas: Nortmed Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ Nº 74.068.008/0001-26, com o valor para o Lote: 01 - R$ 11.671,20 e Lote 04 – R$ 93.999,00; empresa JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA, CNPJ Nº 19.794.018/0001-30, com o valor para o Lote: 02 - R$ 172.000,00 e empresa Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA, CNPJ Nº 42.017.679/0001-71, com o valor para o Lote 03: R$ 307.999,80. Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 09/02/2023 a 09/02/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 09 de Fevereiro de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação . A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.06.RP.FMS, cujo objeto Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fórmulas nutricionais e complementos alimentares para atender as necessidades dos pacientes da Secretaria de políticas para a Saúde de Campos Sales - CE, tipo Menor Preço por Lote, Modo Aberto, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 13 de fevereiro de 2023 às 08:00h, Abertura das Propostas: 27 de fevereiro de 2023 às 14:00, Início da sessão de disputa de preços: 27 de fevereiro de 2023 às 14:30, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 09 de fevereiro de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.02.06.02-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Fevereiro de 2023, às que às 08:00h, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.02.06.02-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a contratação de serviços a serem prestados na assessoria, coordenação, organização e realização dos serviços de suporte as atividades de comunicação e imprensa da Câmara Municipal do Solonópole/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 104 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone 88. 3518.1671, no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole - CE, 08 de Fevereiro de 2023. Meiriane Moreira Oliveira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 0909.06/2022. O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços e manutenção corretiva e preventiva de ponte na localidade de Pau Branco, no Município de Acarape/CE. Declara Habilitadas: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, CNPJ N.º 45.314.450/0001-97; Monte Sião Empreendimentos LTDA, CNPJ N.º 09.423.269/0001-55; e L de O Tabosa Obras ME, CNPJ N.º 32.705.608/0001-08. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Acarape/CE, 10 de fevereiro de 2023. Francisco Torres de Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2023.01.31.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de cestas básicas, através da Secretaria de Assistência Social, Igualdade e Desenvolvimento Social e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 28 de fevereiro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85)3222 0583. Horizonte/CE, 09 de fevereiro de 2023. Francisca Jorângela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230124 - Origem: Tomada de Preços Nº 2022.05.09.01.** Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente; Contratada: F J Construtora EIRELI; Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Pavimentação em pedra tosca na localidade do Sítio Estivas no Município de São Benedito/ CE, conforme Projeto Básico; Valor Total: R$ 410.040,47 (quatrocentos e dez mil, quarenta reais e quarenta e sete centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 1401.154510342.1.037 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 410.040,47; Vigência: 02 de Fevereiro de 2023 a 01 de Julho de 2023; Data da Assinatura: 02 de Fevereiro de 2023.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 2023.02.08.01 . CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: JOÃO JOSE CORDEIRO – ME, CNPJ: 12.238.523/0001-50. VALOR : R$ 439.803,70 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e três reais e setenta centavos). OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS EM CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 1M³, 3M³ E 7M³ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE IBICUITINGA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: ELISTÊNIO DA NÓBREGA LIMA-SECRETÁRIO DE SAUDE-ORGÃO GERENCIADOR. ASSINA PELA CONTRATADA : JOÃO JOSE CORDEIRO . Ibicuitinga-CE, 08 de fevereiro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.08.02.02 , PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2401.01-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. DETENTORA DA ATA: MT MARTINS BATISTA LTDA – ME, com valor de R$ 586.744,05 (quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: ELISTÊNIO DA NÓBREGA LIMA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA DETENTORA DA ATA : MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA. Ibicuitinga - CE, 08 de fevereiro de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX/03/090223/SECULT – Objeto: Contratação de atração musical (Marcinho), para realização de 01 (um) show no dia 19/02/2023, com duração de 02h00m, alusiva a comemoração dos festejos Carnavalescos de 2023 do Município de Reriutaba/CE – Favorecida: MRZ PRODUÇOES LTDA , CNPJ nº 30.760.016/0001-63 – Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso III, art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó** .