DOE 10/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 3001.01/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 28 de fevereiro de 2023, às 10h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2023 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em pedra tosca nas Ruas Luciano Pereira da Silva, Travessa Joaquim Marinho do Nascimento e nas Ruas Sem Denominação Oficial (S.D.O) 01 a 03, todas localizadas na Vila dos Bastiões, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o Resultado da Fase de Habilitação deu-se da seguinte forma: EMPRESAS HABILITADAS: 01. CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME – CNPJ Nº 22.275.652/0001-97; 02. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 22.336.279/0001-11; 03. ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – CNPJ Nº 44.159.038/0001-87. EMPRESA INABILITADA: 01. KLÉBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI – CNPJ - Nº 35.848.539/0001-80. A Comissão informa que à Ata completa da sessão encontra-se no Site: https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.10.001 - SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Bairro Centro, em Aiuaba, Ceará, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2023.02.10.001 - SEINFRA, cujo Objeto é a Construção de Cemitério Público na Localidade de São Nicolau, no Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo que realizar-se-á no dia 28 de Fevereiro de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aiuaba-CE, 10 de Fevereiro de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão de Licitação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 22.23.16/TP-01 – TOMADA DE PREÇOS N° 22.23.16/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no Município de Itatipoca-CE. EMPRESA CONTRATADA: C M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 02.110.202/0001-11. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.453.207,80 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Sete Reais e Oitenta Centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de Fevereiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Suely Sousa Liberato. Itapipoca-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS – CHAMADA PÚBLICA N° 001.06.2023 – Secretaria de Educação. OBJETO: Chamada Pública visando à Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. PROPONENTES HABILITADOS: 01 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR - COAF, inscrita no CNPJ (MF) 12.272.377/0001-89; 02 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA – COPEAGRI, inscrita no CNPJ 29.270.418/0001-09; 03 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR SERRA VERDE, inscrita no CNPJ 33.315.553/000192. PROJETOS DE VENDAS CLASSIFICADOS: 01 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR - COAF, inscrita no CNPJ (MF) 12.272.377/0001-89; 02 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA – COPEAGRI, inscrita no CNPJ 29.270.418/000109; Com relação ao projeto de venda da COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR SERRA VERDE, inscrita no CNPJ 33.315.553/0001-92, não atendeu a Resolução CD/FNDE nº 04/2015. Itapipoca-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 2021.12.09.01 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 SEINFRA – O Município de Crateús-CE, por meio do seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura, torna pública a RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 2021.12.09.0 1, decorrente do processo Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, conforme Ofício de Notificação Nº 2023.02.03.01 enviado para a empresa: D L LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 35.847.172/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 78, inciso XII conjuntamente com o Inciso II do Art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Crateús-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 2022.06.06001 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 SEDUC – O Município de Crateús-CE, por meio da Secretaria Municipal da Educação, torna pública a Intenção de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 2022.06.06-001, decorrente do processo Tomada de Preços Nº 003/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços remanescentes da Creche Proinfância Tipo I, localizada no Distrito de Ibiapaba, junto a Secretaria da Educação de Crateús – CE, conforme Ofício de Notificação Nº 133/2023, enviado para a empresa: SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP , inscrita no CNPJ Nº 38.147.379/0001-30 . FUNDAMENTAÇÃO: termos dos incisos V e XII do Art. 78, conjuntamente com o inciso I do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Crateús-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.02.08.01-SEDUC – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 28 de Fevereiro de 2023 , na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços Nº 2023.02.08.01-SEDUC, para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Coronel Antonio Teles, localidade de Corredores e reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora da Piedade, na sede de Coreaú, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.15.01/CP – Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte – AMTI. OBJETO: Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município, mediante a utilização de parquímetros do tipo multivaga, operados em rede (online), e ainda integrados a outros meios de acesso e uso do sistema de estacionamento, como monitores da concessionária e pontos de venda no comércio local para atendimento dos usuários, além de aplicativo para uso de Smartphones (celular) Android ou IOS pelos usuários. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA : R2 MOBI SISTEMAS E MOBILIDADE URBANA LTDA – CNPJ Nº18.452.010/0001-23, com o percentual de repasse ofertado de 16% (dezesseis por cento). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei federal 8.666/93. Itapipoca-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.**