DOE 10/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 09.001/2022-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE BAÚ E NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE. Valor Total: 1.660.460,88. Conforme proposta anexa aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93. JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇAVES JUNIOR – INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO. 06/01/2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023-PP. A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2023-PP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo e Vasilhames destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Araripe/CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 24 de fevereiro de 2023, às 08h:30min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida José Loiola de Alencar nº 440, Centro, Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br, Araripe/CE. 09 fevereiro de 2023, José Feitoza de França – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Preffeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Administração. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré - Ceará, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ceará, comunica aos interessados que no dia 28 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1002.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria tecnica na área de recursos humanos para elaboração e entrega das informações (EFD-REINF; CAGED; RAIS; CAT; DIRF; DARFS GEFIP, GPS e DCTF – DCTFWEB E MANAD), junto a Secretaria da Administração. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré - Ce, 10 de fevereiro de 2023. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2023.02.03.01PP, tipo Menor Preço Global por Item, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias, acessórios fúnebres e prestação de serviços visando atender as necessidades de concessão do benefício eventual auxílio-funeral, pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 24/02/2023, às 09:00hrs. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 09 de fevereiro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Rescisão Unilateral . A Prefeitura Municipal de Pacatuba, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, comunica a Rescisão do Contrato Nº. 03.17.03.22.002, da empresa Caio Construções e Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.417.068/0001-97, proveniente da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 03.002/2022- PERP. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da Rede de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Motivo: Motivo: Considerando o que dispõe no artigo 79, I, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 08.02.2023. Maria Eliane da Penha Almeida - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Pacatuba - Ce, 09 de fevereiro de 2023.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1302020223-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28/02/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças para manutenção de veículos, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 10/02/2023 a 31/12/2023, no horário de 08h às 12h, estará realizando Chamamento Público Nº 2023.02.10.001-SAS, para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços, para atender as demandas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do município, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, o edital o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público, das 08h às 12h. Gabriel Jose Fernandes Noronha.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 19.004/2023-PE. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Aquisição de material permanente, de interesse da Secretaria Municipal Do Trabalho e Assistência Social. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 10/02/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 03/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 03/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 03/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2023-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria em projetos, convênios, contratos de repasses, termos de ajustes, termos de compromisso, programas de ação continuada e instrumentos similares, na esfera Federal e Estadual, junto as diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Potiretama/Ce, conforme especificações e quantidades constantes do projeto básico, anexo I, deste edital. Tipo de Licitação: Menor Preço Mensal. A comissão de licitação comunica aos interessados que no dia 28 de fevereiro de 2023, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a Licitação do objeto acima citado. À Comissão.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 01 de março de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 00.003/2023, que objetiva a contratação de serviços de locação de softwares de site, e-mails institucionais, carta de serviço e sistema de cotação de preço para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente CE. O edital está disponível em: www.tce.ce.gov.br, www.novooriente.ce.gov.br, e na sala de licitações a R. Deocleciano Aragão, 15. Novo Oriente/CE, 10/02/2023. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP de Nº 0023101.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NAIZA LIRA ROCHA NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 28 de fevereiro de 2023, às 08:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Sônia Régia Albuquerque Silveira - PRESIDENTE DA CPL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0040712.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 28 de fevereiro de 2023, às 14h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL