DOE 17/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama . O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 012-2023-PE. cujo objeto: aquisição de um veículo utilitário para atender as necessidades do fundo de desenvolvimento do ensino básico, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama-Ce. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 17/02/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 07/03/2023, às 08h00min; Data de abertura das propostas: 07/03/2023, às 08h10; Início de disputa de preços: 07/03/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama. ce.gov.br, Jaguaretama - CE, 16 de Fevereiro de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Ipueiras . O Pregoeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Ipueiras-CE comunica aos interessados que no próximo dia 06 de Março de 2023, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 0102001-PE-SAAE, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos junto ao sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Ipueiras-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do Saae à Rua Camaral Rodrigues Moreira, nº 136 – Centro. Ipueiras – CE, 17 de Fevereiro de 2023. Denyson Felipe Linhares - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preços Nº 0701190123-TP. O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação prevista para o dia 15/02/2023, às 14h, horário de Brasília/DF, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de reformulação e readequação do prédio da nova Câmara Municipal de Quixeramobim/CE, conforme MAPP Nº 3670 e Termo de Convênio Nº 223/CIDADES/2022, que entre si celebram a Secretaria de Cidades, e o município, está SUSPENSA, considerando a necessidade de avaliar o projeto e engenharia para possíveis alterações, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº. 2023.02.08.02 . A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 27 de março de 2023, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Concorrência Pública Nº. 2023.02.08.02, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba - CE, 16 de fevereiro de 2023. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Comunicação de Adendo . A Comissão de Pregão do Município de Caucaia/CE, comunica aos interessados que houve adendo ao edital: Pregão Eletrônico Nº 2023.01.31.01. O referido adendo estará disponível no Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE e poderão ser obtidas informações, ainda, na Sede do Departamento de Gestão de Licitação, sito a Rua Coronel Correia, 1073, Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Prorrogação . O Munícipio de Pedra Branca torna público, o adiamento do Pregão Eletrônico Nº 007/2023-PE, o qual prorroga a data de abertura das propostas e disputa do preço, assim ficam estabelecidas as seguintes datas e horários: Data de Abertura das Propostas: 06 de Março de 2023 das 13:00h às 13:30h. Data da Disputa de Preços: 06 de Março de 2023 às 14:00 horas (Horário de BrasíliaDF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou . Pedra Branca, 16 de fevereiro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023-PP. A Pregoeira da Câmara Municipal de Palmácia, torna público que às 10:00hs do dia 07/03/2023 , na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua José Moisés, S/Nº - Centro, Palmácia - Ceará, receberá Proposta de Preço e Habilitação para a Aquisição de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Palmácia, durante o exercício financeiro de 2023, de acordo com o termo de referência do edital . O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Palmácia, 16/02/2023. Elquia Renata Lima Campos - Pregoeira.

Câmara Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que, a Tomada de Preços Nº 19.001/2023-TP, tipo Técnica e Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em contabilidade pública, visando atender de forma contínua as exigências da Lei Federal Nº 4.320/64, Lei Complementar Nº 101/2000 E Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado Ceará/TCE, ocorrerá no dia 27/03/2023 às 09h, na Câmara, situada a Rua Cônego Pinto de Mendonça, nº 60, Centro, Quixeramobim/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Mirlla Maria Saldanha Lima.

Prefeitura Municipal de Icó - Termo de Homologação e Adjudicação - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Icó, Sr. Carlos Alberto Julião da Cunha, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Contratação de serviços de engenharia para construção de Anfiteatro no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, conforme anexos do edital integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Tomada de Preços N° 22.10/2021-TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da: Meliuz Construções e Serviços Ltda ME, CNPJ n° 44.460.479/0001-14, no valor total de R$ 731.634,00 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Extrato Contrato – Pregão Presencial Nº 04.02/2023-PP. Objeto: aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios; expediente e limpeza) destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação (Setor Administrativo) do Município de Ararendá – CE. As partes: Secretaria de Educação, assina pelo contratante o Sr. Jose Felicio da Silva, Secretário de Educação, contratados: Elias de Paula Junior, CNPJ: 07.765.651/0001-11, com endereço a Rua Franklin José Vieira, 497, Centro, Ipaporanga – CE, vencedor dos Lotes 1; 2; 3 e 4, perfazendo o Valor Total de R$ 509.724,96 (quinhentos e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), para maiores informações fone 88 3633-1188, ou a Rua Henrique Soares, 477 Centro. Ararendá – CE. Jose Felicio da Silva - Secretário de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Tomada de Preços nº 2022.07.15.01 . Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na localidade do Sítio Pedra de Coco II no Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Aranderla Empreendimentos LTDA, com o valor total de R$ 100.361,61(Cem Mil, Trezentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta e Um Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Aridson de Mesquita Aragão. 13 de fevereiro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 07 de março de 2023, às 9h00min, através do endereço: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 003/2023.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais fornecimentos de refeições, lanches coffee break e serviços de buffet, destinados as diversas Secretarias Municipais de Uruburetama. O edital, encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 – Centro e no endereço eletrônico: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama, 16 de fevereiro de 2023. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.