DOE 17/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023

2

Governador

ELMANO DE FREITAS DA COSTA

Vice-Governadora

JADE AFONSO ROMERO

Casa Civil

MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS

Procuradoria Geral do Estado

RAFAEL MACHADO MORAES

Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado

ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária

LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO

Secretaria das Cidades

JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior

SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO

Secretaria da Cultura

LUISA CELA DE ARRUDA COELHO

Secretaria do Desenvolvimento Agrário

MOISÉS BRAZ RICARDO

Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho

JOÃO SALMITO FILHO Secretaria da Educação

ELIANA NUNES ESTRELA

1.9.1. Junta Comercial do Estado do Ceará – Jucec;

• 1.9.2. Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – Adagri;

Secretaria do Esporte e Juventude ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Secretaria da Fazenda

ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO

FABRIZIO GOMES SANTOS

Secretaria da Infraestrutura

ANTÔNIO NEI DE SOUSA Secretaria do Meio Ambiente

VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS

Secretaria do Planejamento e Gestão

SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO

Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA

Secretaria dos Recursos Hídricos

RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES (RESPONDENDO)

Secretaria da Saúde

TÂNIA MARA SILVA COELHO

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretaria do Turismo

YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA

Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário

RODRIGO BONA CARNEIRO

• 1.10. vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

• 1.10.1. Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace;

1. FUNDAÇÕES:

• 2.1. vinculada à Casa Civil:

• 2.1.1. Fundação de Teleducação do Ceará – Funtelc;

• 2.2. vinculadas à Secretaria do Planejamento e Gestão:

• 2.2.1. Fundação de Previdência Social dos Servidores do Estado do Ceará – Cearaprev;

• 2.2.2. Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará – CE-Prevcom;

• 2.3. vinculada à Secretaria da Saúde:

• 2.3.1. Fundação Regional de Saúde – Funsaúde;

• 2.4. vinculada à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior:

• 2.4.1. Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Funcap;

• 2.4.2. Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA;

• 2.4.3. Fundação Universidade Regional do Cariri – Urca;

• 2.4.4. Fundação Universidade Estadual do Ceará – Funece;

• 2.5. vinculada à Secretaria dos Recursos Hídricos:

• 2.5.1. Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – Funceme;

1. EMPRESAS PÚBLICAS:

• 3.1. vinculada à Casa Civil:

• 3.1.1. Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – Etice;

• 3.2. vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário:

• 3.2.1. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – Ematerce;

1. SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA:

• 4.1. vinculada à Secretaria da Fazenda:

• 4.1.1. Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – Cearapar;

• 4.2. vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão:

• 4.2.1. Companhia de Habitação do Estado do Ceará – Cohab;

• 4.3. vinculada à Secretaria dos Recursos Hídricos:

• 4.3.1. Companhia da Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará – Cogerh;

• 4.4. vinculada à Secretaria da Infraestrutura:

• 4.4.1. Companhia de Gás do Ceará – Cegás;

• 4.4.2. Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor;

• 4.5. vinculada à Secretaria das Cidades:

• 4.5.1. Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece;

• 4.6. vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário:

• 4.6.1. Centrais de Abastecimento do Ceará S.A. – Ceasa;

• 4.7. vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico:

• 4.7.1. Agência de Desenvolvimento do Ceará S.A – Adece;

• 4.7.2. Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S.A;

4.7.2.1. Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ. Art. 7.º A estrutura organizacional básica de cada uma das Secretarias de Estado ou órgãos equivalentes compreende: I – nível de direção superior: representado pelo Secretário de Estado, com funções relativas à liderança e articulação institucional ampla do setor de