DOE 17/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 45
Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Escola de Samba PROJETO: LAROYE O MENSAGEIRO - EXU VALOR: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.3 91.421.11495.01.339048.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/ CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 17 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e GERALDO FRANCISCO ARAÚJO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº51/2023
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Maracatus PROJETO: MARACATU - NAÇÃO SERTÃO. RESPEITO, PAZ E INCLUSÃO. VALOR: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.02.339048.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 17 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e SAMYLLA TAYNAN TOMAZ DE JESUS (SAMUEL TOMAZ DE JESUS) - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº52/2023
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Maracatus PROJETO: MARACATU ESTRELA DE OURO 2023 ESTRELA PARA TODOS – VIVÊNCIA CULTURAL DO CONTEJO NO BAIRRO SANTA LUZIA VALOR: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.10.339048.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 17 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e MARIA DE NAZARE ABREU DOS SANTOS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº53/2023
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Maracatus PROJETO: MARACATU HUMAITÁ VALOR: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.09.339048.1.7 591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 17 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e RAIMUNDA NONATA CORREIA BARROS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº54/2023
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Maracatus PROJETO: MARACATU NAÇÃO AXÉ DE OXOSSI -NESTE CONGÁ DE AXÉ, BATO CABEÇA COM FÉ VALOR: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e JOCASTA MARCELINO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº56/2023
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Maracatus PROJETO: MARACATU