DOE 16/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº034 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 11
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 007/2023, IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ: 00.377.455/0001-20) – ITENS – Item 01 com o valor unitário de R$ 2.784,25 a quantidade de 225 unidades e Item 03 com o valor unitário de R$ 1.680,00 a quantidade de 750 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Lídia Mayumi Shigaki, Gerente da Empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
| FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ |
|---|
PORTARIA Nº132/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3o do art. 6o do Decreto no 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de janeiro 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº132/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
| NOME | CARGO / FUNÇÃO | MATRÍC | TIPO | QUANT |
|---|---|---|---|---|
| ALMIR SOARES MENDES | AUX DE SERVIÇOS GERAIS | 0074581-2 | A | 44 |
| AMANDA DE FATIMA AMANCIO DE REGO | ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR | 3007536-6 | A | 44 |
| ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074591-X | A | 44 |
| ANA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTE | SECRETÁRIO | 0002351-5 | A | 44 |
| ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES | AUX DE SERVIÇOS GERAIS | 0106241-7 | A | 44 |
| ANA MARIA GUERRA PAULINHO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
0002251-9 | A | 44 |
| ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO | CONTÍNUO | 0074611-8 | A | 44 |
| ANTONIO CASTRO DOS SANTOS | AUX DE SERVIÇOS GERAIS |
0074621-5 | A | 44 |
| ANTONIO ELIAS DE BARCELLOS VIEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074021-7 | A | 44 |
| ANTONIO JOSE RABELO MOREIRA | ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO | 080581-5 | A/F | 44/44 |
| DARLENE MARIA MARTINS DOS SANTOS | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 080121-6 | A | 44 |
| ERLIENETE ALVES DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080281-6 | A/s | 44/44 |
| FERNANDA BEZERRA DE LIMA | ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR | 3007547.1 | A | 44 |
| FRANCISCO BARBOSA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0014671-4 | A | 44 |
| FRANCISCO EUDES CARDOSO | TRABALHADOR DE CAMPO | 0016371-6 | A/M | 44/44 |
| FRANCISCO HELIO SOARES ALBUQUERQUE | ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR |
3007615.X | A | 44 |
| FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0018351-2 | A/M | 44/44 |
| FRANCISCO WEYNE DE SOUZA | TRABALHADOR DE CAMPO | 0074771-8 | A/F | 44/44 |
| GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS | ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR | 3007617-6 | A | 44 |
| GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ | CONTÍNUO | 0074781-5 | A | 44 |
| GLAUCE MARIA PIANCO SIEBRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106581-5 | A | 44 |
| IVONILDO PAULA RIBEIRO | AUX TEC DE ENGENHARIA |
0106091-0 | A | 44 |
| JACINTA VIANA DE LIMA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0087991-6 | A | 44 |
| JEAN TEIXEIRA HENRIQUE | ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR | 3007560-9 | A | 44 |
| JONIA CARVALHO DINIZ | ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR | 3007559-5 | A | 44 |
| JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080631-5 | A/S | 44/44 |
| JOSÉ HAROLDO DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074161-2 | A | 44 |
| JOSÉ MÁRIO LIMA DA SILVA |
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074181-7 | A | 44 |
| JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR | VIGIA | 0074191-4 | A | 44 |
| KARLA THAYANY SOUZA MARTINS | ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR | 3007746-6 | A | 44 |
| LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080971-3 | A | 44 |
| MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA | AUX. DE ADMINISTRAÇÃO | 0046921.1 | A | 44 |
| MARCOS FABIO DO NASCIMENTO | MOTORISTA | 0048081-9 | A | 44 |
| MARCUS VENICIUS SALES LIMA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106251-4 | A | 44 |
| MARIA CLEIDE ARAUJO | AGENTE DE ADMINISTRAÇAO | 0106441-X | A | 44 |
| MARIA DORACY ALVES DE CASTRO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080881-4 | A | 44 |
| MARIA JOSE ALVES RODRIGUES | AGENTE DE ADMINISTRAÇAO | 0080811-3 | A | 44 |
| MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074471-9 | A | 44 |
| PAULA KARINE CAMARA COSTA | ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR |
3007580-3 | A | 44/44 |
| PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA | ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR | 3007884-5 | A | 44 |
| RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS | MECAN MAQ VEIC | 0074971-0 | A | 44 |
| SAMUEL PRADO RODRIGUES | AGENTE DE ADMINISTRAÇAO |
0074531-6 | A/M | 44/44 |
| ZULEIDE FREIRE DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080561-0 | A | 44 |
CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº07/2023
CONTRATO DE INCUBAÇÃO RESIDENTE INDIVIDUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNECE, POR MEIO DA INCUBADORA DE EMPRESAS E CENTROS DE DESENVOLVIMENTOS TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO DA UECE (INCUBAUECE),E A EMPRESA BYTECODE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: INCUBAÇÃO DA EMPRESA BYTECODE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, NA CATEGORIA INCUBAÇÃO RESIDENTE INDIVIDUAL ,CUJA PROPOSTA INTITULA-SE ESCOLAS DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA BYTECODE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°8.666/1993 E OS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°1703/2021-CONSU; FORO: FORTALEZA-CE: VIGÊNCIA:24(VINTE E QUATRO)MESSES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; VALOR GLOBAL:23.436,00; DATA DE ASSINATURA:05/01/2023; SIGNATÁRIO PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES- PRESIDENTE DA FUNECE E O JOÃO PAULO MENEZES DA COSTA SILVA- BYTECODE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2021
I - ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2021; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, 2859, Joaquim Távora; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº15/2021 , em decorrência do ajuste do salário base, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 – CE 000901/2022; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 18.145,44; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 31/01/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Pedro Tiago Ramalho de Lemos - Representante Legal da Empresa EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2023 PARTÍCIPES: FUNECE e INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA-IPLANFOR. . OBJETO: COMPARTILHAMENTO DE DADOS SOBRE A CIDADE DE FORTALEZA,BEM COMO ESTUDOS CIENTÍFICOS ACERCA DA CIDADE,ESTALECIDOS VIA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 36 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSI-