DOE 16/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº034 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0120816/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA VASCONCELOS , CPF 28365968304, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível/referência K, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 11216013, lotada na Secretaria da Educação APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/01/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 horas Lei nº 16.513/2018 | 4.023,41 |
| Gratificação de Regência de Classe 27% art. 62 Inciso V, da Lei nº 10.844/1984, combinado com art. 2º Inciso II da Lei nº 16.285/2017 | 1.086,32 |
| Parcela Nominalmente Identificável Lei n° 15.901/2015 | 1.191,22 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB Lei n° 16.104/2016 | 132,00 |
| TOTAL | 6.432,95 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
João Marcos Maia PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3373130/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora,*MARIA SOLANGE ARAUJO PAIVA PINTO, CPF 06943055372, que exerce a função de ENFERMEIRO, classe V, nível/referência 30, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 13212317, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/06/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento – Lei nº 15.747/2014 3.760,94 |
| Gratificação por Tempo de Serviço de 15% - Art. 43, § 1º, da Lei nº 9.826/1974 564,14 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% - Decreto nº 22.077/A, de 04.08.1992 752,19 |
| Gratificação Especial de Desempenho de 35% - Art. 16, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 12.078/1993 1.316,33 |
| Gratificação de Especialização de 90% - Art. 20,da Lei nº 12.287/1994 3.384,85 |
| TOTAL 9.778,45 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2022. João Marcos Maia PRESIDENTE *** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 04353350/2008 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, IVETA MARIA DE BRITO GOMES, CPF nº 067.546.193-68, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n°40139915, lotada na Secretária da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/12/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
|---|
| Vencimento - Lei nº 14.180, de 18.07.2008 598,74 |
| Gratificação de Tempo de Serviço de 20% - Art. 43, §1º,da Lei nº 9.826,de 14.05.1974 119,75 |
| TOTAL 718,49 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 23/04/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/06/2022, que concedeu aposentadoria à Iveta Maria de Brito Gomes, matrícula nº 40139915. FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2022. João Marcos Maia PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6717446/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE STELIO RIBEIRO LIMA JUNIOR , CPF 05768705368, ocupante do cargo de MEDICO, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08508518, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/10/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento – Art. 1º da Lei nº 15.285, de 08/01/2013 4.695,31 Gratificação por Tempo de Serviço (15%) – Art. 43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974 704,30 Gratificação de Especialização (25%) - Art. 8º, Inciso I, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008 1.173,83 TOTAL 6.573,44
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
João Marcos Maia PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02744509/1997, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “a” da Constituição Estadual, combinado com o art. 157, da Lei Estadual 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, ZENEIDA ALVES DE SOUZA , CPF 053.073.923-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível/referência 7, Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n°08195013, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, “Post Mortem” COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento Lei n° 12.473, de 21/07/1995 | 134,01 | |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 30% - Art. 43, §1°,Lei n° 9.826/74 | 40,20 | |
| TOTAL | 174,21 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 29/10/2015 e publicado do Diário Oficial do Estado e 23/05/2016, que concedeu a aposentadoria a ZENEIDA ALVES DE SOUZA, matricula n° 08195013. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de dezembro de 2022.
João Marcos Maia PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1361997/2004, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 8º, incisos I e II, § 1º, incisos I e II, da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, a servidora, BENEDITA FERREIRA DE AGUIAR , CPF 04250478300, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 13855617, lotada no Conselho Estadual de Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 80.00%, a partir de 12/07/2004, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: