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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/02/2023 · pág. 65

DOE 16/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº034 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023

65

GRUPO 02
ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
10
11
12
13
14
15
ELETRODO ENDOCÁRDICO ATRIAL DEFINITIVO BIPOLAR, DE FIXAÇÃO ATIVA, RETRÁTIL COM CORTICOIDE NA PONTA
E COMPRIMENTO DE 52 A 53CM – CONDICIONAL PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, COMPATÍVEL COM INTRODUTOR
DE 06 A 11F. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO
E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. # USO COM GERADOR DE CDI + MULTISSÍTIO
BIVENTRICULAR BICAMERAL COM SISTEMA DE MONITORAMENTO REMOTO HABILITADO. # DISPONIBILIZAR ETIQUETA
DE RASTREABILIDADE. Cod. Cat.: 1445662
SISTEMA DE ESTIMULAÇÃO EM VENTRÍCULO ESQUERDO – COMPOSTO POR ELETRODO VENTRICULAR ESQUERDO PARA
SEIO CORONÁRIO, IMPLANTÁVEL, CONDICIONAL PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, CONFIGURAÇÃO QUADRIPOLAR IS-4,
OPÇÃO DE TRÊS FORMATOS DE ELETRODOS COM CURVA DISTAL DISTINTAS E DISTÂNCIAS DIFERENTES ENTRE OS POLOS
DO ELETRODO. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO
E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. # USO COM GERADOR DE CDI + MULTISSÍTIO
BIVENTRICULAR BICAMERAL COM SISTEMA DE MONITORAMENTO REMOTO HABILITADO. # DISPONIBILIZAR ETIQUETA
DE RASTREABILIDADE. Cod. Cat.: 1445707
BAINHA PARA SEIO CORONÁRIO COM NO MÍNIMO 03 OPÇÕES DE CURVAS DE BAINHAS, A ESQUERDA E PELO MENOS 01
OPÇÃO DE BAINHA A DIREITA, PONTA ATRAUMÁTICA, VISIBILIDADE FLUOROSCÓPICA. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA
QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO
PERTINENTE A ANVISA. # USO COM GERADOR DE CDI + MULTISSÍTIO BIVENTRICULAR BICAMERAL COM SISTEMA DE
MONITORAMENTO REMOTO HABILITADO. # DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. Cod. Cat.: 1446173
BAINHA SUBSELETORA COM 2 E/OU 3 CURVAS, PARA CATETERIZAÇÃO DO SEIO CORONÁRIO. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA
QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO
PERTINENTE A ANVISA. # USO COM GERADOR DE CDI + MULTISSÍTIO BIVENTRICULAR BICAMERAL COM SISTEMA DE
MONITORAMENTO REMOTO HABILITADO. # DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. Cod. Cat.: 1446183
ELETRODO ENDOCÁRDICO VENTRICULAR DEFINITIVO BIPOLAR, DE FIXAÇÃO ATIVA, COM CORTICOIDE NA PONTA E
COMPRIMENTO ENTRE 58 A 60CM – CONDICIONAL PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, COMPATÍVEL COM INTRODUTOR
DE 06 A 11F. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO
E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. # USO COM GERADOR DE CDI + MULTISSÍTIO
BIVENTRICULAR BICAMERAL COM SISTEMA DE MONITORAMENTO REMOTO HABILITADO. # DISPONIBILIZAR ETIQUETA
DE RASTREABILIDADE. Cod. Cat.: 1446218
ELETRODO ENDOCÁRDICO VENTRICULAR DE CHOQUE – IMPLANTÁVEL, FIXAÇÃO ATIVA, DUPLO COIL E COIL ÚNICO.
CONDICIONAL PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. CONEXÃO DF-4/IS-1 PARA IMPLANTES E CONEXÃO DF1/IS-1 PARA
TROCAS. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO
E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. # USO COM GERADOR DE CDI + MULTISSÍTIO
BIVENTRICULAR BICAMERAL COM SISTEMA DE MONITORAMENTO REMOTO HABILITADO. # DISPONIBILIZAR ETIQUETA
DE RASTREABILIDADE. Cod. Cat.: 1446322
60
60
60
60
60
60
R$ 698,0000
R$ 3.800,0000
R$ 420,0000
R$ 420,0000
R$ 698,0000
R$ 4.500,0000
R$ 41.880,00
R$ 228.000,00
R$ 25.200,00
R$ 25.200,00
R$ 41.880,00
R$ 270.000,00
16 GERADOR DE CDI + MULTISSÍTIO BIVENTRICULAR BICAMERAL– CONDICIONAL PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA
1.5 A 3.0 TESLA, SEM ÁREAS DE EXCLUSÃO CORPORAL CONEXÃO IS-4 PARA ELETRODOS DO SEIO, E OPÇÕES DF-4 E DF-1
PARA ELETRODO DE CHOQUE EM VENTRÍCULO DIREITO (DF- 4/IS-1 E DF-4/IS-4 PARA IMPLANTES E CONEXÃO DF1/IS- 1 E
DF-1/IS4 PARA TROCAS). CAPACIDADE DE ESTIMULAÇÃO EM MÚLTIPLOS POLOS PELO ELETRODO DO SEIO CORONARIANO,
CAPACIDADE DE PROGRAMAÇÃO DE CHOQUES E ATP EM MÚLTIPLAS ZONAS DE TERAPIA, CONTROLE DE CAPTURA EM
ÁTRIO, VENTRÍCULO DIREITO E VENTRÍCULO ESQUERDO E TELEMETRIA SEM CABEÇOTE (RADIOFREQUÊNCIA, WIRELESS OU
BLUETOOTH). SISTEMA DE MONITORAMENTO REMOTO HABILITADO, QUE SEJA POSSÍVEL O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DOS
PARÂMETROS DOS DISPOSITIVOS E ALERTAS DE SITUAÇÕES POTENCIALMENTE GRAVES. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA
QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO
PERTINENTE A ANVISA. # DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. Cod. Cat.: 1446510
VALOR TOTAL:
60 R$ 32.589,0000 R$ 1.955.340,00
R$ 2.587.500,00

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Robson Alves Garcia Leao

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1265/2017

I - ESPÉCIE: Doc. nº 873/2022 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1265/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; V - ENDEREÇO: QD QS 05 Praça 800 B, Lotes 04/05, Loja 02, Areal, Água Clara, DF.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal no art. 57, inciso II e § 4° da lei Federal n° 8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar , excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, o Contrato n°1265/2017 , cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) focos cirúrgicos da marca Baumer com cobertura total de mão de obra e incluso o fornecimento de peças e insumos originais para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 59.215,98 (cinquenta e nove mil, duzentos e quinze reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses o prazo do Contrato 1265/2017, a parti do dia 15 de Dezembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 14/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Sérgio Antônio Leitão do Vale.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº96/2020

I - ESPÉCIE: Doc. nº 19/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/CEO CENTRO; III - ENDEREÇO: Rua 24 de maio, nº 288, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE ; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 096/2020, cujo objeto é a prestação de serviços em hora/ano na área de DENTISTA CLÍNICO E CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA, a fim de atender as necessidades do CEO CENTRO/SESA, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0989/2017; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante E Cristina Aparecida Melo Bandeira.

Adriano Cândido de Castro

SUPERINTENDENTE JURÍDICO