DOE 16/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº034 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023

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COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 8.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3206; ELFA MEDICAMENTOS S.A.: ITEM: 3; 623546 - DEXAMETASONA, 1,0 MG/ML, SUSPENSAO OFTALMICA, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222228; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marília Vieira Calheiros

GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO COSUP-SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 90/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/ SESA CONTRATADA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/1331 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 7.792,00 (sete mil e setecentos e noventa e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Marcos Barreto. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222249

Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO/N°11945575/2022

A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CENTRO DE HEMATOLOGIA DE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, inscrito no CNPJ sob o número nº 07.954.571/0114-91, com sede na Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo no art. 37 c/c §1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 278.194,04 (duzentos e setenta e oito mil e cento e noventa e quatro reais e quatro centavos), junto a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE , inscrita no CNPJ nº 04.94.283/0001-26, referente a prestação de serviços em horas/ano dos profissionais de saúde na área Farmacêutico Bioquímico, no período de 21/11/2022 a 20/12/2022, junto ao CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE.

Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA GERAL DO HEMOCE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO/N°11944048/2022

A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CENTRO DE HEMATOLOGIA DE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, inscrito no CNPJ sob o número nº 07.954.571/0114-91, com sede na Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo no art. 37 c/c §1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 62.704,97 (sessenta e dois mil, setecentos e quatro reais e noventa e sete centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC , inscrita no CNPJ nº 37.878.434/0001-07, referente a prestação de serviços em horas/ano dos profissionais de saúde na área Clínica Medica, no período de 21/11/2022 a 20/12/2022, junto ao CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE. Luciana Maria de Barros Carlos

DIRETORA GERAL DO HEMOCE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº11065044/2022

O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 37, da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a Dívida de Exercício Anterior (DEA), no valor de R$ R$ 739.738,51 (setecentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH , inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, referente ao pagamento dos serviços dos profissionais TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, objeto do contrato nº 306/2018, realizados no período de 21/11 a 20/12/22, para atender as necessidades do HGCC. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.

André Pires Cortez

DIRETOR GERAL - HGCCO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 007, FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2023, que publicou a APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE REPREENSÃO À SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL MARIA WILLZNI SALES RIO. Onde se lê : Art. 1º Aplicar à servidora MARIA WILLZNI SALES RIO, médica, matrícula nº 49361912 Leia-se : Art. 1º Aplicar à servidora MARIA WILLZNI SALES RIO, médica, matrícula nº 10874513 Fortaleza, 31 de janeiro de 2023. Adriano Cândido de Castro

SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO