DOE 17/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
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PORTARIA 028/2023 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01 de fevereiro de 2023, da Portaria nº005/2022 , datada de 09 de fevereiro de 2022 e publicada no Diário Oficial do Estado, em 16 de fevereiro de 2022, que designou a colaboradora CRISTINA PALHANO DA COSTA , matrícula nº 00036, para desempenhar a função de Ouvidora Setorial da Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE. FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2023.
Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA 029/2023 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 08 de fevereiro de 2023, da Portaria nº050/2022 , datada de 30 de junho de 2022 e publicada no Diário Oficial do Estado, em 05 de julho de 2022, que designou a colaboradora MARIA ISABEL ROCHA BEZERRA SOUSA RIPARDO** , matrícula nº 00096, para desempenhar a função de Ouvidor Setorial do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 Ceará. FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2023.
Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01 de Março de 2023, da designação de FERNANDA CLEA MAGALHAES DE SENA , constante no Decreto Nº35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01 de Março de 2023, da designação de FRANCISCO ASSIS DO VALLE NETO , constante no Decreto Nº35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023. Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA Nº55-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES , ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar** ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 13 e 14/02/2023, com a finalidade de realizar o transporte de extintores de incêndio para as unidades da CIOPAER e CIOPS daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº66/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº56-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº65/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº56-D/2023-GS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EMERSON VASCONCELOS BASTOS | Tenente Coronel BM | 116.093-1-7 | IV | 09 à 16/02/2023 | Juazeiro do Norte-CE | 8 (meias) | 64,83 | 20% | 311,18 |
| SERGIO YURE RIOS GOMES | Tenente Coronel PM | 113.319-1-2 | IV | 09 à 16/02/2023 | Juazeiro do Norte-CE | 8(meias) | 64,83 | 20% | 311,18 |
| TOTAL | 622,36 |
PORTARIA Nº57-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI , ocupante do posto de Tenente Coronel BM, matrícula nº105.491-1-6, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 08 e 09/02/2023, com a finalidade de realizar transporte aeromédico, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº64/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 136,15 (cento e trinta e seis reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº59-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS , ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº135.165-1-0, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no período de 11 à 13/02/2023, com a finalidade de realizar missão CT, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº75/2023, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 168,66 (cento e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.