DOE 16/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº034 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2021.11.30.CP.FME, decorrente da Concorrência Pública N° 2021.08.31.50. CP.FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Projeto Espaço Educativo Urbano – 12 Salas no Bairro Portal da Cidade no Município de Campos Sales – CE, Contratante: Secretaria de Políticas para a Educação. Contratada: Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI CNPJ: 25.025.604/0001-13, Prazo de Duração: até 30 de novembro de 2023. Assina pela Contratada: Rafael de Sá Cruz. Assina pela Contratante: Maria Gonçalves de Oliveira. Campos Sales/CE, 30 de novembro de 2022.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE PROSSEGUIMENTO . O Município de Milagres, por meio da CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2023.01.03.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO NO DISTRITO DO ROSÁRIO E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE , para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 24/02/2023, às 09h:00 (nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 15 de fevereiro de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiú - Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 06.002/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de reforma da Quadra Poliesportiva na localidade de Boa Água, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. Vencedor: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27, apresentou o valor global de R$ 358.626,08 (Trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e oito centavos). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – Secretária Municipal de Educação. Banabuiú/CE, 15 de fevereiro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-23-PPADM– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO, EMISSÃO DE CONTRACHEQUE E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023 (06/03/2023), ÀS 09:00HS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P223686/2022 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23002 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 983504) – Central de Licitações. Início da Disputa: 06/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Expediente V (Tinta Guache, Lápis de cor, Giz, Balão, TNT, Caneta e Clips) para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Fevereiro de 2023 . A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P225404/2022 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23005 - SME (SRP) (BB Nº 987373) – Central de Licitações. Início da Disputa: 06/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de conjuntos de lixeira em chapa de aço (com instalação inclusa), para uso em coleta seletiva, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral. ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Fevereiro de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023/PP-SRP – A Prefeitura Municipal de Tamboril através da Secretaria de Saúde, comunica a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo Nº. 2023.01.26.001 na Modalidade Pregão Presencial Nº 013/2023/PP-SRP, destinada ao Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de exames laboratoriais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril-CE. MOTIVO: razões de interesse público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 49 da lei 8.666/93. Tamboril-CE, 15 de Fevereiro de 2023. Cicera Erica Nascimento Santana – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002.23-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 002.23-TP-SEINF, sessão pública marcada para o dia 07 de Março de 2023, às 09h , cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para ampliação do parque de iluminação pública do Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 15 de Fevereiro de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Barreira – Aviso de Revogação - Tomada de Preço Nº. 1612.02/22-TP . A Comissão de Licitações da Câmara de Barreira/CE, faz saber que no dia 15/02/2023, o Presidente da Câmara municipal e autoridade superior da Licitação em epígrafe, pelos motivos expostos na justificativa constante nos autos do processo, Revogou o procedimento licitatório supracitado, objetivando a prestação de serviços técnicos administrativo em consultoria a controladoria da Câmara, bem como assessoria e consultoria ao Setor de Recursos humano do Poder Legislativo do Município de Barreira, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. O Termo de Revogação está disponível no Setor de Licitação, sito Rua Felix Pereira nº 920 - Centro - Barreira/CE, ou no site: www.tce.ce.gov.br/. Barreira/CE, 15 de fevereiro de 2023. Antônio Marcos Firmino de Lima - Presidente CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE, cujo objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores junto as Secretarias Municipais de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 16/02/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 03/03/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 03/03/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 03/03/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 14 de Fevereiro de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-003/2023 - DIVERSAS. Objeto: aquisição de bens de consumo (gêneros alimenticios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deste Município, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Foi Revogado por motivos administrativos e em consonância com á cláusula 12.8 do edital. À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 02 de março de 2023 às 08hs00min, Pregão Eletrônico n° 00.07/2023-PE, por meio da plataforma eletrônica, www.licitamaisbrasil.com.br. Objeto: contratação de serviços a serem executados em centrais de ar condicionado de diversas Secretarias do Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (88) 3633.1188. Luan Mourão Venancio – Pregoeiro.