DOE 15/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº033 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 0102.01/23-PE - Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, carro de passeio e van, por quilometro rodado, com motorista e manutenção por conta da contratada para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Milhã/ Ce. A Secretaria de Educação, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico, acima mencionado, que estava previsto para acontecer no dia 23 de fevereiro de 2023, fica Remarcado para o dia 28 de fevereiro de 2023, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 28 de Fevereiro de 2023; Início da sessão de disputa de lances: dia 28 de fevereiro de 2023 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã – Ceará. Milhã - CE, 15 de fevereiro de 2023. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº IN-TP008/22. A Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, Tomada de Preços n° IN-TP008/22, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de passagem molhada no Povoado Pitombeira, Zona Rural do Município de Independência/CE, vem publicar o resultado da homologação e adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa Expresso Construções LTDA, pelo valor global de R$ 279.575,66 (Duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Pethulia Almeida Gomes – Secretária. Independência/CE, 14 de Fevereiro de 2023.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.01.30.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.01.30.1, sendo o seguinte: A empresa Agrimaq Comercial LTDA, vencedora junto ao lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 13 de fevereiro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reserva e emissão de bilhetes de passagens terrestres no âmbito Estadual e Interestadual para atender as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos Municipais de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 16 de Fevereiro de 2023 às 17:00 horas, Data de encerramento de acolhimento das propostas: 01 de Março de 2023 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 01 de Março de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardim.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardim.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 14 de Fevereiro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.07.01 - SRP. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Março de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.02.07.01-SRP, com fins ao Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de bonés, camisas, bolsas, boinas, calças, shorts, jalecos, coletes, máscaras, tapetes, toucas, uniformes hospitalres e tecidos diversos, de interesse das diversas Secretarias do Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.010/2023PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 02/03/2023 , às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a Aquisição de material destinado a doação a paciente para atender a decisão judicial, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCECE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 14 de Fevereiro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Torna público a TOMADA DE PREÇO sob o nº 2023010601-CMP do tipo TÉCNICA E PREÇO, com o seguinte objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO EM CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE . A Comissão de Licitação comunica que as empresas AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA e L & F COMÉRCIO E ASSESSORIAS LTDA foram INBILITADAS, por descumprir os itens 8.3.1.2, 8.3.3 línea “c” 8.3.3 do edital. Empresa HABILITADA, ATAC - ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO & CONTÁBIL S/S EPP. Fica aberto prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, conforme art 109 da Lei Federal 8.666/93. Caso nenhuma empresa entre com recurso será aberto a proposta da empresa habilitada 27/02/2023. Câmara Municipal de Paramoti, localizado na Rua 25 de janeiro, s/n, Centro, Paramoti. O edital se encontra na íntegra no anexo da Câmara e no endereço eletrônico: https://camaraparamoti.ce.gov.br/. Maiores Informações Tel. (85) 3320-1535, E-mail: [email protected]. Paramoti-CE 15 de fevereiro de 2023. ALICE MARTINS SANTOS - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento - Chamada Pública Nº 03.008/2022 . A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Chamada Pública n.º 03.008/2022, cujo objeto é o credenciamento de empresas para a implantação de uma Solução para pagamentos e quitação de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) com o uso de cartões de crédito ou débito, físico ou digital, de todos os bancos, inclusive os digitais, desde que autorizados pelo Banco Central do Brasil, disponibilizando aos contribuintes/munícipes alternativas para pagamento, à vista ou de forma parcelada, de tributos e demais receitas de competência do Município, não inscritos na Dívida Ativa, com posterior liquidação dos débitos, por meios das instituições financeiras que compõem a Rede de Agentes Arrecadadores do Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Inabilitar as seguintes Instituições Financeiras: Banco do Nordeste do Brasil S/A; Aprova Digital S/A. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 14 de fevereiro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação . A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE006/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos, com base na listagem de “A a Z”, contidos na Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA/Guia da Farmácia, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 15/02/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 03/03/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 03/03/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Independência/ CE, 14/02/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.