DOE 15/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº033 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023

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PORTARIA N°073/2022 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com o Art 12 da Lei n° 13.690 de 25 de novembro de 2005 e o art.1° da Lei n°15.082 de 21 de dezembro de 2011, combinado com a Resolução da Diretoria n° 01/2012, RESOLVE ASCENDER POR PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, a partir de 01/12/2022, o empregado Analista de Gestão de TI, GABRIELLE DANNUNZIO CAVALCANTI MOREIRA , matrícula 000426.1.7, da Classe D-GTI-16 para Classe D-GTI-17. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.

Raimundo Osman Lima

PRESIDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°074/2022 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com o Art 12 da Lei n° 13.690 de 25 de novembro de 2005 e o art.1° da Lei n°15.082 de 21 de dezembro de 2011, combinado com a Resolução da Diretoria n° 01/2012, RESOLVE ASCENDER POR PROGRESSÃO POR MERECIMENTO, a partir de 01/12/2022, a empregada Analista de Gestão de TI, ROSSANA MARIA GUERRA LUDUENA , matrícula 000463.1.0, da Classe D-GTI-19 para Classe D-GTI-20. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.

Raimundo Osman Lima

PRESIDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA Nº734/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 02/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER POR DESEMPENHO , a partir de 01.04.2021, o servidor ROBERTO ALVES BARROS , matrícula 202461.1.1, que exerce a função de Contínuo, da referência 14 para referência 15, do Grupo Ocupacional ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL – ADO. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2022.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº026/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 01357204/2022, RESOLVE DESIGNAR o servidor ROBSON DE OLIVEIRA VERAS , Orientador da Célula de Inclusão Produtiva, respondendo, como gestor de contrato, cujo objeto versa sobre a aquisição de vale-transporte do tipo urbano, na modalidade de créditos eletrônicos armazenados em cartões. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº029/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 15.036, de 18 de novembro de 2011, regulamentado através do Decreto nº 31.582, de 23 de setembro de 2014, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS Maria Socorro Neves Jacinto – titular e Selma Maria Salvino Lobo – suplente, José Antônio Ribeiro Maia – titular e José Izaias de Melo Ibiapina – suplente, representantes da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Hilda Antunes Nepomuceno Viana – titular representante da Associação dos Servidores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – ASSTDS e Valdemir Nascimento de Souza – suplente representante do Sindicato dos Trabalhadores