DOE 14/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2023
29
| N INSCRIÇÃO |
PR | OPONENTE COLETIVO PROJETO |
MUNICÍPIO | NOTA | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 on-1338840969 4 on-2056676962 |
MIZAEL S NASCIME ANTONIO BARBOSA |
OUZA NTO FANFARRA PROFESSOR BETINHO - FANFARRA DO REI A BANDA E A FOLIA - MISTURA DE CORES, CULTURA E ALEGRIA EDMAR CHARANGA FABULOSA CHARANGA FABULOSA – MUSICALIZAR E INCENTIVAR |
ARATUBA CANINDÉ |
66,83 57,83 |
SELECIONADO CLASSIFICÁVEL* |
| NOVOS TALENTOS. | |||||
| COTAS PARA PESSOAS NEGRAS | |||||
| N INSCRIÇÃO |
PROPON | ENTE COLETIVO PROJETO |
MUNICÍPIO | NOTA | SITUAÇÃO |
| 1 on-2056676962 |
ANTONIO E BARBOSA |
DMAR CHARANGA FABULOSA CHARANGA FABULOSA – MUSICALIZAR E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS. |
CANINDÉ | 57,83 | SELECIONADO |
| LEGENDA DESCRITIVA - RESULTADO FINAL | |||||
| Selecionado (ampla concorrência | ) | Agente Cultural selecionado na habilitação e avaliação técnica, inscrito na ampla concorrência reservadas. |
, ou seja, que não opto | u na inscrição | por nenhuma das vagas |
| Selecionado (Ampla Concorrênci | a)* | Agente Cultural selecionado na habilitação e avaliação técnica, pela ampla concorrência, com in os Agente Culturais cotistas podem concorrer tanto às vagas reservadas quanto às vagas destinad preenchimento das vagas reservadas aquele Agente Cultural que obtiver aprovação dentro das |
scrição pela reserva de as à ampla concorrênc vagas ofertadas à ampl |
vagas. Conside ia, não sendo co a concorrência. |
rando a previsão de que mputado para efeito de |
| Selecionado (Ampla Concorrênci | a)*** | Agente Cultural selecionado na habilitação e avaliação técnica, inscrito na ampla concorrência, sobrantes de acordo com o item 7.3.2 do Edital. |
aprovado após remane | jamento de recu | rsos oriundos de vagas |
| Selecionado (Cota Poponentes N | egros) | Agente Cultural selecionado na habilitação e avaliação técnica na reserva de vagas para pessoas confirmada pelo procedimento de heteroidentificação |
negras na condição de | pessoa negra, c | om sua autodeclaração |
| Selecionado (Quilombola) | Agente Cultural selecionado na habilitação e avaliação técnica na reserva de vagas para pess pelo procedimento documental. |
oas quilombolas, com | sua autodeclar | ação étnica confirmada | |
| Selecionado (Cota PCD) | Agente Cultural selecionado na habilitação técnica e avaliação na reserva de vagas para pesso validade confirmada. |
as com deficiência, co | m laudo de def | iciência enviado e com | |
| Classificável | Agente Cultural classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insufi de vagas disponíveis) na habilitação e avaliação técnica, inscrito na ampla concorrência, ou seja, |
ciente para ocupar uma que não optou na insc |
vaga de selecio rição por nenhu |
nado, dentro do número ma da reserva de vagas. |
|
| Classificável* | Agente Cultural classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insufi de vagas disponíveis) na habilitação e avaliação técnica, inscrito na ampla concorrência, ou seja |
ciente para ocupar uma , que não optou na insc |
vaga de selecio rição por nenhu |
nado, dentro do número ma da reserva de vagas |
|
| Classificável (Cota Agentes Cult | urais Negros) | Agente Cultural classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota número de vagas disponíveis) na habilitação e avaliação técnica na reserva de vagas para pessoa confirmada pelo procedimento de heteroidentificação. |
insuficiente para ocup s negras na condição d |
ar uma vaga de e pessoa negra, |
selecionado, dentro do com sua autodeclaração |
| Classificável (Cota Pessoa com D | eficiência) | Agente Cultural classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota número de vagas disponíveis) na habilitação e avaliação técnica, inscrito na reserva de vaga pa |
insuficiente para ocup ra pessoas com deficiê |
ar uma vaga de ncia. |
selecionado, dentro do |
| Desclassificado | Agente Culturalque não obteve o equivalente a 50% do total máximo depontuação. | ||||
| Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°001/2023
PROCESSO N°.: 11632747/2022. Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE, para dirimir, quaisquer questões relacionadas a este Termo, não resolvidas pelos meios administrativos. DISCRIMINAÇÃO DA DÍVIDA: Pagamento referente ao restante da 13ª medição do Contrato nº086/2021, no valor de R$ 814.607,93 (oitocentos e quatorze mil, seiscentos e sete reais e noventa e três centavos). JUSTIFICATIVA: Justifica-se a elaboração do presente termo de reconhecimento de dívida, uma vez que a despesa foi realizada durante a vigência do contrato, tratando-se de dívida de exercício anterior. Contudo, o pagamento ocorreu de forma parcial, pois não havia limite e orçamento disponível para a toda a despesa. CREDOR: CONSÓRCIO CONSTRUTOR ; CNPJ: 43.806.151/0001-44 VALOR: R$ 814.607,93 (oitocentos e quatorze mil, seiscentos e sete reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.608.311.10510.03.449092.1.5009100000.0 PF 2100010142022I - MAPP 739 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 4.320/64, art. 37 e Lei Estadual n°. 9.809, de 18 de dezembro de 1973, Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico nº. 129/2023. Fortaleza – CE, 08 de fevereiro de 2023. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 08 de fevereiro de 2023. Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
PORTARIA Nº008/2023 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON MOTA MACEDO , ocupante do cargo de Supervisor da UNITI, matrícula nº 067.1-8, desta Autarquia, a viajar às cidades de Brejo Santo, Várzea Alegre, Acaraú, Baturité, Madalena e Independência, no período de 06 a 10, 13 a 17, 23 a 24 e 27 a 28/02/2023, a fim de realizar atividades de cadastramento de famílias agregadas dos Projetos Estaduais de Assentamento, concedendo-lhe 12 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 777,96 (setecentos e setenta e sete reais, noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio de Manutenção. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 03 de fevereiro de 2023. Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, CONFORME PORTARIA 139/2019 Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº009/2023 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO TOMÁS FROTA NETO , ocupante do cargo de Gerente da GEAD, matrícula nº 420.1-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Jaguaretama, Sobral, Acaraú, Itapipoca, Crateús e Varzea Alegre, no período de 06 a 10, 13 a 17, 23 a 24 e 27 a 28/02/2023, a fim de de realizar levantamento de pendências administrativa, pendências com a renovação da locação de imóveis onde funcionar escritório do IDACE e conclusão do levantamento patrimonial dos NOM’s, concedendo-lhe 12 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 925,20 (novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio de Manutenção. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 03 de fevereiro de 2023. Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, CONFORME PORTARIA 139/2019 Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº010/2023 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FRANCIMAR DO CARMO , ocupante do cargo de Gerente da GEFIC, matrícula nº 157.1-7, desta Autarquia, a viajar às cidades de Brejo Santo, Várzea Alegre, Acaraú, Baturité, Madalena e Independência, no período de 06 a 10, 13 a 17, 23 a 24 e 27 a 28/02/2023, a fim de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização, concedendo-lhe 12 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 925,20 (novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio de Manutenção. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 03 de fevereiro de 2023.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, CONFORME PORTARIA 139/2019 Registre-se e publique-se.