DOE 13/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023

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de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/01/2023 até 07/03/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de dezembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA,CONTRATADA-José Suassuna Sindeaux Neto. TESTEMUNHAS 01-LILIANE MARIA BARROS FARIAS 02-DANIELA CALIXTO DIONISIO. Fortaleza, 30 de janeiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12078484/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, com o endereço Rua Coronel João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva; III - ENDEREÇO: Itaiçaba - CE; IV - CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede à Rua Manoel Gonçalves, nº 954, Bairro Centro, Município de Quixeré / CE, CEP: 62.920-000, representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira; V - ENDEREÇO: Quixeré / CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite nº 01/2022, publicado no DOE de 16/02/2022 e de acordo com o processo nº 012078484/2022 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itaiçaba - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar, de acordo com o Programa Nacional de Ali- mentação Escolar - PNAE/FNDE/SEDUC, para atender aos alunos da EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de fevereiro de 2023 até 04 de agosto de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta) dias, a partir de 11 de janeiro de 2023 até 19 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva CONTRATANTE Luzinete Bandeira de Oliveira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 2RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza 30 de janeiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00012280/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI IRACEMA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0535-98,Fortaleza - Ceará,neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00,neste ato representada pelo Sr. Antônio Araújo de Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 20220013 publicado no DOE de 04/10/2022 e de acordo com o processo N° 00012280/2023.e regulamentado nos Art. art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de vigência do contrato que tem por objetivo é aquisição de manutenção de reforma predial na EEMTI IRACEMA– serviço de manutenção preventiva e corretiva e reforma de instalações físicas prediais, aplicação de forro PVC da sala 7 (48m²) e instalação de cerca concertina 10,90m. conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 01 de fevereiro 2023 até 01 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto Gleydson da Silva Rodrigues,CONTRATADA-Antônio Araújo de Sousa. TESTEMUNHAS 01-LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA 02-FRANCISCO CLODOALDO DANTAS DA SILVA. Fortaleza,03 de janeiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00352316/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0553-70,Município de Pindoretama/Ce,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS; III - ENDEREÇO: Pindoretama/Ce; IV - CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO; V - ENDEREÇO: Pindoretama/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 01/2022 publicado no DOE de 30/03/2022 e de acordo com o regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso Vl da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pindoretama/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA (GLP), da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 22/03/2023 até 20/03/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 07/02/2023 até 03/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS,CONTRATADA-MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. TESTEMUNHAS 01-VALDIANA DE MIRANDA GOMES 02-DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza,30 de janeiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00579051/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, com o endereço Rua Pedro Américo Alves, nº 0, bairro Alto dos Maia, Município Piquet Carneiro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos; III - ENDEREÇO: Piquet Carneiro/CE; IV - CONTRATADA: US DA CRUZ NETO , inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto; V - ENDEREÇO: Piquet Carneiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022, oriundo do Convite nº 0011/2022, publicado no DOE de 14/10/2022, de acordo com o processo nº 00579051/2023, regulamentado nos art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Piquet Carneiro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução ao Contrato nº018/2022 , que tem por objetivo AGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DA ENVASSE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICA FÍSICO-QUÍMICA, GARRAFÃO 20.0 LITROS PIQUET CARNEIRO-CE; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 130 (CENTO E TRINTA) dias a partir de 21 de fevereiro de 2023 a 30 de junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O