DOE 13/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01189192/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 6 COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO! EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS - CREDE 06 - Município de Santana do Acaraú/ CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0013-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Senhor JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 47.047.757/0001-02, Município de Fortaleza, representada neste ato pelo (a) Sr. (a) Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação no 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n°33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/01773 e Termo de Participação n° 20230003 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/ CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA - MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA DAIANE PEREIRA DA SILVA 2 - ROBERTA MIKEIA ROCHA NEVES, Fortaleza 07 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01273061/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA, município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Srª. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA , inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, Município, Caucaia/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 45L PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI ANTONIO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02261 e Termo de Participação 2023/0001 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (DUZENTOS DIAS) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (DUZENTOS DIAS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.586,20 (NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.1.5009100000.010266. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS 2 - ALISSON RODRIGUES MOREIRA, Fortaleza 07 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00841074/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SINHÁ SABÓIA - CREDE 06 - Município de Sobral/ CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0105-11, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Luzivania Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, Município de Sobral, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 001/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/00579 e Termo de Participação nº 001/2023 FORO: SOBRAL/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.378,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.50000.0 – 2214. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luzivania Alves da Costa Bezerra 2 - Roberto Fontana Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - Jesus Ian Rodrigues Coelho 2 - Paulo Roberio Pinto Araújo, Fortaleza 07 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01186940/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES - CREDE 13 - Município de Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIAASSESSORIA CONTÁBIL-REALIZAR OS SERVIÇOS CONTÁBEIS DA ESCOLA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002 , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01844 e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 199,99 (cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20 111.12.339039.1.5009100000.0 – 7334. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIONORA BEZERRA DA SILVA 2 - PATRICIA MACEDO VIEIRA, Fortaleza 07 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00802370/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a e a ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA - CREDE 17 - Município de LAVRAS DA MANGABEIRA /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO DE MACEDO GURGEL CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, Município de FORTALEZA representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRICIA FREIRE DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DE TEMPO INTEGRAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/00646, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 e Termo de Participação (COEP) nº 2023/00646 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 – 797. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO DE MACEDO GURGEL CONTRATADA - PATRICIA FREIRE DE ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - JAKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA 2 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, Fortaleza 07 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR