DOE 13/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 91
PORTARIA Nº1482/2022-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRCIO ROBERTO PAULINO ALVES , ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Iguatu, matrícula nº198788-1-3, a viajar para Fortaleza, no período de 08 a 19/08/2022, com a finalidade de participar do Curso Presencial de Vistoria Veicular e Baixa de GRAVAME, realizado na AESP; conforme processo nº07905025/2022, concedendo-lhe onze diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 705,29 (setecentos e cinco reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1490/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TICIANO FEITOSA GUEDES , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Tauá, matrícula nº405142-1-X, a viajar para Fortaleza, no período de 08 a 19/08/2022, com a finalidade de participar do Curso Presencial de Noções de Vistoria Veicular e Inclusão e Exclusão de GRAVAME, realizado na AESP; conforme processo nº07903030/2022, concedendo-lhe onze diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 705,29 (setecentos e cinco reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1810/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Jaguaribe, a viajar para Icó, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso FABIANO PEREIRA DE MORAIS para a Cadeia Pública de Icó; conforme processo nº08684227/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 23/09/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1810/2022-DIFIN DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cícero Anderson da silva | Inspetor | V | 03/09/2022 | Jaguaribe para Icó | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Glauber Batista Ferreira | Inspetor | V | 03/09/2022 | Jaguaribe para Icó | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Matheus de Aquino Dias | Inspetor | V | 03/09/2022 | Jaguaribepara Icó | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 91,98 |
PORTARIA Nº1826/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Quixadá, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir as presas ILDEMIRES PEREIRA DA SILVA e MARIA LARA SILVA FEITOSA para a DECAP; conforme processo nº08559627/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 23/09/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de outubro de 2022. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1826/2022-DIFIN DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Gustavo Gama Torres de Oliveira | Inspetor | V | 01/09/2022 | Quixadá para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Paulo Henrique Menezes Vilar | Inspetor | V | 01/09/2022 | Quixadápara Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
PORTARIA Nº1851/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tianguá, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos para audiência de custódia; conforme processo nº08870470/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 22/09/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1851/2022-DIFIN DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DI VALOR(R$) |
ÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Henrique de Souza Freitas | Inspetor | V | 09/09/2022 | Tianguá para Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Iago Pablo Freitas Oliveira | Inspetor | V | 09/09/2022 | Tianguápara Sobral | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 73,58 |
PORTARIA Nº1852/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tianguá, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos para audiência de custódia; conforme processo nº08615861/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 22/09/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.