DOE 13/02/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 115

*** *** * PORTARIA Nº070/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembléia Legislativa, através do Ato do Presidente nº 089/2003, de 19 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do parágrafo 3º do artigo 6º do decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** abaixo relacionados durante o mês 03/2023, DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 06 de fevereiro de 2023.

Savia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº185/2022

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº185/2022 , Processo Administrativo nº 09849/2022, no dia 10 de março de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 24/02/2023; Data de Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/03/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DE SINAIS DE TV POR ASSINATURA, COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE 160 (CENTO E SESSENTA) PONTOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, NOS LOCAIS PREDEFINIDOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E NECESSIDADES DOS SETORES DA ALECE E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov. br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023.

João Vicente Leitão

PREGOEIRO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Carlos Maurício Lopes Aguiar MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

AVISO DO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2022-TCE/CE PROCESSO Nº30870/2022-0

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de seu Pregoeiro substituto e Equipe de Apoio, com base no Decreto Estadual nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº27/2022-TCE/CE , que tem por objeto a aquisição de canetas, camisas e sacolas ecológicas personalizadas de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I do Edital. LOTE 1 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.

Antônio Wellington Ferreira PREGOEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO